EUA: Corte Suprema favorece Trump e diminui direito de asilo a migrantes

Os migrantes que atravessam vários países antes de chegarem à fronteira dos Estados Unidos não podem mais solicitar asilo. O governo Trump agora exige que primeiro eles busquem o status de refugiados em outros países pelos quais passaram durante o périplo. Somente se este for negado, os migrantes poderão procurar asilo no gigante norte-americano.

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. REUTERS/Cathal McNaughton

Donald Trump fecha, assim, a fronteira sul para dezenas de milhares de hondurenhos, salvadorenhos e guatemaltecos que fogem da violência em seus países. Mas essa medida também afeta todos os outros migrantes que tentam entrar nos Estados Unidos atravessando outros países. Apenas mexicanos, vizinhos diretos dos Estados Unidos, não serão atingidos pela medida.

O novo regulamento foi anunciado pelo governo de Trump em julho, mas foi imediatamente suspenso por vários tribunais de apelação. Os juízes conservadores - agora em maioria - na Suprema Corte decidiram na quarta-feira (11) que a medida seria aplicável imediatamente, embora a batalha legal continue. A diretiva pode afetar potencialmente dezenas de milhares de pessoas, inclusive famílias com crianças. Donald Trump, no Twitter, comemorou o que classificou de uma "grande vitória".

"Violação da lei federal"

Agora será muito mais difícil buscar asilo nos Estados Unidos. James Cohen, professor da Universidade de Paris III - Sorbonne Nouvelle, lembra que essa medida atinge em cheio migrantes da América Central.

"90% das pessoas que chegam à fronteira e buscam asilo ou tentam reivindicá-lo vêm essencialmente de três países: Guatemala, Honduras e El Salvador. Três países que historicamente fazem parte da muito forte área de influência dos Estados Unidos”, pontua o especialista. “Mas os Estados Unidos negam qualquer responsabilidade pela situação nesses países: ‘não temos absolutamente nada a ver com isso e não faremos nada de acordo com a lei federal existente ou com a lei internacional’. Isso é algo que o governo Trump tenta alcançar há muito tempo e há uma resistência significativa não apenas das organizações de direitos dos imigrantes, mas também dos tribunais federais abaixo da Suprema Corte”, diz Cohen.

“A batalha continuará, mas por enquanto o governo foi bem-sucedido. Como cidadão dos Estados Unidos, não hesito em dizer que não suporto isso. Há uma violação absolutamente flagrante da lei federal desde 1980, que obriga os Estados Unidos a respeitar suas obrigações internacionais, levando em consideração todas as reivindicações de refugiados que são feitas”, avalia o professor da Sorbonne.

Uma espera perigosa para os migrantes

Uma das primeiras consequências para esses migrantes da América Central, segundo o acadêmico James Cohen, são tempos de espera mais longos e mais perigosos. "Esta é a verdadeira intenção do governo Trump desde o início, mas eles estão indo passo a passo, estão colocando toda a pressão para reduzir o número de solicitações e forçar os solicitantes de asilo a permanecerem no México enquanto esperam que seu pedido seja considerado”, diz.

Ele lembra que “todos os que esperam asilo no México esperam mais e com menos esperança. O México estava tentando, com seu novo governo, adotar uma política mais humanitária em relação aos emigrantes da América Central, mas, sob pressão de Trump, eles são forçados a lidar com a miséria e a terrível violência no norte do país”, avalia o professor. “Hoje, na fronteira de cidades como Tijuana e Juárez, a espera acaba se tornando uma armadilha para as pessoas que são forçadas a se expor à violência de grupos criminosos que operam nessas áreas", ressalta o acadêmico.