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Américas

Juiz absolve jovem de El Salvador acusada de homicídio após bebê nascer morto

media Evelyn Hernandez (à dir.) após coletiva de imprensa no tribunal de Ciudad Delgado, em El Salvador, em 15 de agosto de 2019. REUTERS/Jose Cabezas

Uma sentença de 40 anos de prisão por homicídio havia sido requerida na sexta-feira (16) em um tribunal salvadorenho contra uma jovem que perdeu seu bebê involuntariamente. Nesta segunda-feira (19), o juiz inocentou Evelyn Hernandez, 21, que era adolescente na época em que deu à luz a um bebê natimorto.

A legislação anti-aborto em El Salvador é uma das mais rigorosas do mundo. O Código Penal prevê uma pena de dois a oito anos de prisão para os casos de aborto, mas, na verdade, os juízes consideram a perda do bebê como um "homicídio agravado", punível com pena de 30 a 50 anos de prisão.

Atualmente, 16 mulheres estão presas em El Salvador por abortos. Nos últimos meses, cinco mulheres condenadas por casos semelhantes foram libertadas. Evelyn Hernandez, já havia sido condenada em julho de 2017 a 30 anos de prisão, mas a decisão foi anulada em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal, após 33 meses de prisão.

“Homicídio negligente”

Hernandez protestou pela sua inocência no início do julgamento, na quinta-feira (15). O bebê era natimorto, ela sempre explicava. Para este segundo julgamento, o Ministério Público salvadorenho mudou sua acusação: Hernandez não é mais acusada de homicídio agravado com premeditação, mas de homicídio negligente.

"Pedir 40 anos de prisão é uma loucura real, é uma aberração legal", indignou-se Morena Herrera, coordenadora de uma Ong salvadorenha que milita pela descriminalização do aborto. "Esperamos um veredicto de absolvição: não há evidências que sugiram que Evelyn pretendia acabar com a vida do bebê (...) foi um acidente", disse Arnau Baulenas, um dos advogados da acusada, antes que Hernandez fosse inocentada pelo juiz.

Parto no banheiro

O caso remonta a 6 de abril de 2016, quando a jovem deu à luz a um bebê natimorto em um banheiro. Transferida para o hospital da cidade de Cojutepeque (centro), ela foi presa e acusada de homicídio, segundo informou a advogada Elizabeth Deras.

Inicialmente foi relatado que Evelyn Hernandez havia ficado grávida após um estupro, mas seu advogado explicou, sem dar mais detalhes, que prefere não mencionar essas circunstâncias a pedido da jovem que mora em um bairro controlado por gangues: ela pode estar sujeita a retaliações.

Aos gritos de "Liberdade para Evelyn!" e "Abaixo o patriarcado!", cerca de 50 feministas protestaram contra a acusação no tribunal de Ciudad Delgado, a nordeste de San Salvador, a capital.

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