Cuba terá presidente e primeiro-ministro, 42 anos após Constituição Socialista

Cuba terá em outubro um presidente e um primeiro-ministro, cargos que desapareceram desde 1976. O próximo Congresso cubano, no entanto, perderá mais de um quinto dos seus deputados, de acordo com um projeto de lei eleitoral publicada nesta quinta-feira (20).

Miguel Díaz-Canel e Raúl Castro, em 1° de maio de de 2019 em Havana, Cuba. REUTERS/Alexandre Meneghini

De acordo com este projeto de lei, que será votado em julho, o presidente da República, cargo recém-criado, será eleito entre os membros do Congresso para um mandato de cinco anos, renovável uma vez. Está também prevista a criação de um posto de primeiro-ministro, que deverá ser proposto pelo presidente da República, e aprovado pelos deputados.

O Congresso cubano, que anteriormente era o Executivo e o corpo legislativo do país, cairá de 605 para 474 deputados, enquanto o Conselho de Estado, atualmente presidido por Miguel Díaz-Canel, principal figura do poder Executivo, terá 21 membros, contra 31 hoje.

Era Castro

Em 1976, com o início de sua primeira Constituição Socialista, Cuba adotou uma nova estrutura governamental: os cargos de presidente e primeiro-ministro foram removidos; O Congresso havia se tornado a principal instituição do governo, reunindo-se duas vezes por ano. O Conselho de Estado assumia as responsabilidades do Executivo no restante do tempo.

O ex-líder Fidel Castro (1926-2016) foi primeiro-ministro de 1959 a 1976 antes de assumir o cargo de Presidente do Conselho de Estado de 1976 a 2008. Seu irmão Raul Castro sucedeu-o por dez anos, antes de Miguel Diaz-Canel assumir em 19 de abril de 2018.

A aprovação da lei e sua publicação no Jornal Oficial, no entanto, não resultarão em nenhuma mudança na composição do Congresso antes do fim da legislatura, em 2024.

"A atual composição da Assembleia, com 605 membros, será mantida até o final do atual Parlamento. As alterações propostas para este corpo serão aplicadas quando começar o novo mandato em cinco anos", disse o líder do Congresso cubano, Esteban Lazo, citado pelo jornal oficial Granma.

Os cargos dos presidentes da Assembleia e do Conselho de Estado também devem ser fundidos.