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Américas

Anistia Internacional denuncia crimes contra a humanidade na Venezuela

media Opositores seguram cruzes com nomes de mortos durante manifestações contra o presidente venezuelano, Nicolas Maduro, em Caracas. 15 de maio de 2017. REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

Em relatório publicado nesta terça-feira (14) a ONG Anistia Internacional faz um apelo por uma resposta severa da justiça internacional sobre "os crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela". No documento, a organização critica os excessos e a repressão contra a oposição por parte do governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

"Como denunciamos há vários anos, uma política sistemática de repressão de dissidentes ou de pessoas percebidas como opositoras por terem simplesmente protestado vem sendo realizada na Venezuela. O governo de Nicolás Maduro deve responder sobre esses casos diante da justiça internacional", afima Erika Guevara Rosas, diretora do escritório Américas da ONG.

Segundo o relatório, as perseguições judiciais, as prisões arbitrárias, os mortos e os feridos "que resultaram de uma utilização excessiva da força do governo Maduro podem ser considerados crimes contra a humanidade". "Pedimos que todos os Estados se manifestem urgentemente seu apoio às vítimas e trabalhem para que esses crimes não permaneçam impunes. A comunidade internacional não pode virar as costas às vítimas nesta crise sem precedentes", reitera Rosas.

Violências não foram arbitrárias

O documento também ressalta que crimes contra a humanidade e ataques aos direitos humanos em janeiro na Venezuela foram realizados de forma uniforme em todo o país, com uma coordenação sólida entre diferentes setores das forças de segurança. "Essas violências não foram perpetradas aleatoriamente, nem de maneira isolada. Ao contrário, se inscrevem em um quadro de ataque previamente planificado e organizado pelas forças de segurança contra pessoas identificadas ou percebidas como dissidentes, particularmente em zonas muito marginalizadas, e com o objetivo de neutralizar ou eliminar essas pessoas", afirma o documento.

Segundo a Anistia Internacional, as autoridades venezuelanas das mais altas hierarquias, inclusive Maduro, estavam a par dessas violências, mas não agiram para impedi-las, nem para investigá-las. "A Anistia Internacional considera que a dissimulação desses incidentes e agressões são um elemento da política de repressão."

Por isso, a ONG recomenda a criação de uma comissão de investigação pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, além da avaliação da situação do país pela Corte Penal Internacional. "Há uma forte demanda de justiça diante dos graves ataques aos direitos humanos, da falta de acesso a medicamentos e à alimentação e da violência generalizada na Venezuela. Os prováveis crimes contra a humanidade que as autoridades cometeram não podem permanecer impunes", afirma a diretora do escritório Américas da ONG.

A Anistia também lembra que "a grave deterioração das condições de vida e ataques sistemáticos aos direitos econômicos, sociais e culturais continuam a atingir a maioria da população na Venezuela". A situação forçou mais de 3,7 milhões de pessoas a fugirem do país. "Enquanto não existir uma saída clara em direção da verdade, da justiça e das reparações, a Venezuela permanecerá dentro desta grave crise de direitos humanos e essa repressão que nós observamos há muito tempo", conclui Rosas.

Investigação

A Anistia Internacional realizou uma missão de investigação na Venezuela em fevereiro deste ano. Para realizar o relatório, a ONG ouviu dezenas de vítimas de crimes de direito internacional entre 21 e 25 de janeiro, quando manifestações de massa foram realizadas em todo o país contra o governo Maduro. No período, ao menos 47 pessoas morreram nos protestos, abatidas a tiros de armas de fogo. Além disso, mais de 900 pessoas foram presas arbitrariamente.

Desde 2014, a organização reúne informações sobre os métodos e a política de repressão de Maduro. A ONG também denuncia práticas de violências contra jovens em situação de pobreza. "Todas essas informações permitiram à Anistia estabelecer a natureza sistemática e generalizada dos incidentes de janeiro de 2019 contra a população civil", conclui o documento.

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