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Américas

Maduro começa segundo mandato contestado dentro e fora da Venezuela

media O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, com uma cópia da Constituição Nacional durante coletiva no Palácio de Miraflores, em Caracas, Venezuela. 09/01/19. REUTERS/Manaure Quintero

Na manhã desta quinta-feira (10) o presidente Nicolás Maduro será empossado para seu segundo mandato. A cerimônia acontece no Tribunal Supremo de Justiça, no centro da capital venezuelana. Maduro continua à frente de um país com profundos problemas em diversos setores. Um deles é a crise política, evidenciada pela decisão de fazer a cerimônia fora da Assembleia Nacional, conforme determina a Constituição.

Elianah Jorge, correspondente da RFI em Caracas,

O Poder Legislativo não reconhece a vitória de Maduro nas eleições antecipadas de maio de 2018. O pleito foi marcado pela ausência de candidatos opositores e por uma abstenção de mais de 60% do eleitorado.

Desde ontem as principais vias da capital venezuelana estão militarizadas. Um forte esquema de segurança foi organizado para a posse de Maduro e para receber chefes de Estado que estarão em Caracas para a cerimônia. 

O segundo governo do herdeiro político de Hugo Chávez começa com polêmicas e rejeições. Diversos países anunciaram que não irão reconhecer Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. Entre os que fizeram esta declaração, estão a maioria dos integrantes do Grupo de Lima, incluindo o Brasil. Muitos deles afirmam que o único poder legítimo no país é o da Assembleia Nacional.

Maduro afirmou que “uma simples posse se transformou em um ato político mundial”.

O Legislativo, que é de maioria opositora, afirma que Maduro está usurpando a presidência do país. Por sua vez, o Executivo afirma que a Assembleia Nacional está em desacato e por isso não pode fazer a cerimônia de posse.

Mal-estar aumenta

Na tarde desta quarta-feira (9) Nicolás Maduro advertiu o Grupo de Lima, ao qual chama de “cartel”, que tomará medidas “enérgicas” caso, em um prazo de 48 horas, não for retificada sua posição contra a Venezuela de não reconhecer seu novo mandato.

Exceto o México, os demais integrantes do grupo, criado na capital peruana em 2017, disseram que não reconheceriam o novo mandato de Nicolás Maduro porque consideram sua eleição “ilegítima”.   

Horas antes desta declaração, o chanceler venezuelano Jorge Arreaza convocou todos os representantes do Grupo de Lima em Caracas para entregar uma nota de protesto. José Moreira, o encarregado de negócios do Brasil, recebeu o documento. Não há embaixador brasileiro na Venezuela.    

Protestos e pressão

Alguns protestos são esperados para hoje, sobretudo no interior do país. Nesta quarta-feira houve manifestações nas capitais de alguns estados. Algumas universidades iniciaram uma paralisação de 48 horas em repúdio à posse. 

A pressão sobre Maduro, na presidência desde 2013, também é interna. A opositora Assembleia Nacional avalia medidas de transição de poder. A casa também rejeitou contratos assinados pela estatal Petróleos da Venezuela, a PDVSA, com empresas dos Estados Unidos e da França ao considerar que os acordos não seguem as regras determinadas na Constituição. A PDVSA por muitos anos foi o alicerce econômico do país.

Primeiro mandato

O primeiro mandato de Nicolás Maduro foi marcado pela radicalização das forças de ordem, pelo aumento da criminalidade e pelo excesso de autoritarismo. Durante os protestos de 2017 mais de 120 pessoas morreram sem que a maioria dos casos tenha sido esclarecido. O presidente diz não se importar em ser chamado de “ditador”.

Os venezuelanos foram obrigados a reduzir a ingestão diária de alimentos por causa da escassez e da inflação, que ano passado chegou a mais de um milhão e meio por cento, de acordo com análises do Congresso venezuelano. Há anos o Banco Central da Venezuela não dá esta informação.

Tanta dificuldade fez com que mais de 4 milhões de venezuelanos, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), abandonassem o país buscando melhores condições, sobretudo nos países vizinhos, entre eles o Brasil.  Esse número pode chegar a 5,3 milhões até o final de 2019 segundo a entidade.     

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a CIDH, advertiu para o aprofundamento da fragilização institucional e para a persistência de situações que afetam os direitos humanos da população venezuelana.

Convidados para a posse

O presidente da Bolívia, Evo Morales, o de Cuba, Miguel Díaz Canel, e altos representantes da China, Turquia, Rússia, México, Uruguai, Vaticano, da Ossétia do Norte e o secretário geral da OPEP participarão da posse de Nicolás Maduro.

O Equador informou que não enviará delegação e que irá retirar de Caracas seu embaixador. Analistas preveem que países que repudiam o governo venezuelano implementem novas sanções a integrantes da cúpula do governo e ao país.

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