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Ameaças de sanções contra o Tribunal Penal Internacional reforçam opção isolacionista dos EUA

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Ameaças de sanções contra o Tribunal Penal Internacional reforçam opção isolacionista dos EUA
 
John Bolton, em pronunciamento advertiu o conselheiro de Segurança Nacional que vão prender e processar juízes e outros funcionários do TPI se estes processarem americanos que lutaram no Afeganistão por crimes de guerra. REUTERS/Eric Thayer

O governo de Donald Trump ameaçou sancionar o Tribunal Penal Internacional (TPI) e impor proibições de viagens aos Estados Unidos a qualquer pessoa que coopere com as investigações da instituição. Em anúncio feito na tarde desta segunda-feira (10), o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, considerou que minar a corte é uma medida necessária para proteger as ações das tropas americanas no Afeganistão e também respaldar aliados, como os israelenses. No mesmo pronunciamento, Bolton declarou a intenção de fechar a representação da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que funciona como embaixada palestina, na capital americana.

Nathalia Watkins, correspondente da RFI em Washington

John Bolton já era considerado um dos funcionários mais virulentos da Casa Branca quando trabalhou para a presidência de George W. Bush, e não deixou por menos em seu primeiro discurso como assessor da atual administração. No pronunciamento, Bolton avisou que lançará mão de todos os meios necessários para proteger cidadãos americanos e de países aliados do que classificou como processos injustos de uma corte ilegítima. No anúncio, o conselheiro de segurança nacional disse que os Estados Unidos irão processar na Justiça americana aqueles que colaborarem com investigações contra seus cidadãos, sejam empresas ou Estados, ainda que não esteja claro se isso seria mesmo possível.

Bolton acrescentou que deixará a instituição “morrer” mas que, para todos os efeitos, o tribunal já estava morto para os Estados Unidos. A escalada no discurso contra o TPI acontece meses depois de a procuradoria ter anunciado que encontrou evidências de que tropas e agentes da inteligência americana cometeram crimes de guerra, incluindo estupro e tortura, dentro e fora do Afeganistão. Bolton acrescentou que poderá buscar restringir a jurisdição da corte no Conselho de Segurança da ONU e impor sanções financeiras.

Rumo ao isolacionismo
 
É verdade que os americanos nunca aderiram à corte, com sede em Haia, mas já colaboraram com algumas de suas investigações sobre crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade, principalmente durante a administração de Barack Obama. O ataque contra o TPI representa mais um movimento da Casa Branca para distanciar-se de instituições e acordos que, segundo Donald Trump, restringem os Estados Unidos no âmbito internacional. Trump abandonou o Acordo Climático de Paris e o Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica, além de ter retirado os Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Este é mais um passo na direção isolacionista que Trump adotou desde que assumiu o poder, há 20 meses.

Ironicamente, essa nova postura foi anunciada na véspera do décimo-sétimo aniversário dos atentados de 11 de setembro de 2001, que tiraram a vida de quase 3000 pessoas e levaram os Estados Unidos a invadirem o Afeganistão.

Aumento das tensões com a Palestina

O anúncio do fechamento do escritório em Washington da Organização para a Libertação da Palestina, a OLP, tem igual relevância geopolítica e gera profunda controvérsia. Segundo o oficial americano, a decisão é uma resposta às investidas palestinas na direção de processar supostos crimes israelenses no TPI. Bolton também criticou o que classificou como falta de vontade dos palestinos em negociar uma solução para o conflito com Israel.
 
A representação palestina funciona como embaixada nos Estados Unidos, porque o país ainda considera a OLP como uma organização terrorista e, portanto, sua permissão de funcionamento precisa ser renovada a cada seis meses. Com a mudança, o fechamento da representação fica previsto para outubro.

As relações entre palestinos e americanos pioraram depois que Washington mudou a embaixada em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, em maio. A cidade é reclamada por israelenses e palestinos como capital. Os Estados Unidos também suspenderam a maior parte da ajuda financeira que oferecia aos palestinos. O presidente palestino Mahmoud Abbas, por sua vez, se retirou de negociações de um plano de paz que ainda estava por ser lançado pelos americanos. Ainda não está claro se esse é o ponto mais baixo das relações bilaterais. O vice-presidente americano Mike Pence tem uma visita agendada a Belém em dezembro, que por enquanto está mantida.


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