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Américas

Argentina anuncia imposto às exportações e redução de ministérios para conter a corrida cambial

media O presidente da Argentina, Mauricio Macri, disse que "imposto é ruim, mas trata-se de uma emergência" REUTERS/Marcos Brindicci

O governo argentino anunciou um pacote de medidas econômicas para tentar reverter a crise de confiança que ameaça a economia e a governabilidade. Reestruturação ministerial, aplicação de impostos às exportações e uma ousada meta de déficit fiscal zero antes de renegociar um acordo com o FMI, apenas dois meses depois da primeira negociação. O governo também admite maior recessão e maior inflação.

Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

Como numa aterrissagem de emergência, o equilíbrio nas contas que se planejava de forma paulatina para os próximo anos, foi antecipado para 2019, um ano eleitoral. São medidas para arrecadar mais e para gastar menos.

Primeiramente, o presidente Mauricio Macri fez um pronunciamento dedicado a recuperar a confiança dos mercados e a conter a corrida cambial. "Não podemos continuar a gastar mais do que temos. É um caminho difícil, mas é o caminho real", anunciou, pedindo um novo esforço para equilibrar as contas e injetar ânimo na população. "Acham que fico feliz em contar esta realidade? Preciso de vocês mais convictos do que nunca perante quem anuncia o medo", pediu Macri à população.

Logo depois, o ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, anunciou uma série de medidas para se chegar a esse equilíbrio fiscal. Dujovne anunciou que o déficit fiscal será de zero em 2019 (economia de 6 bilhões de dólares) e que passará a ter superávit primário 1% do PIB em 2020 (5,2 bilhões de dólares). Para atingir essa nova meta, cerca de metade do esforço virá dos setores exportadores; metade da redução do gasto público.

As exportações de matérias primas e de serviços serão taxadas em 4 pesos por cada dólar exportado. Na cotação atual do dólar, são cerca de 10%. As demais exportações de manufaturas, pagarão um pouco menos: 3 pesos por dólar, cerca de 8%. Essa taxação será até dezembro de 2020, um ano depois da posse do próximo governo.

Já a redução do gasto público virá de um corte de metade dos ministérios e nos gastos operacionais por 0,2% do PIB, além da diminuição de investimos por 0,7 ponto do PIB e da transferência às províncias dos atuais subsídios ao transporte e à energia elétrica por 0,5% do PIB.

Se no começo do ano a previsão de crescimento chegava a 3,5% com uma inflação de 15%, as novas projeções chegam agora a uma retração econômica de 2,4% com uma inflação de 42% em 2018. O crescimento do ano que vem passou a ser nulo e a inflação de 25%.

"A recessão será mais pronunciada do que pensávamos. Vamos reduzir o crescimento esperado para o próximo ano. Vamos rever as metas de inflação", admitiu o ministro da Fazenda. A Argentina fica agora com 10 ministérios - Meio Ambiente, Energia, Turismo, Cultura, Ciência e Tecnologia, Trabalho, Agroindústria e Saúde passam a ser Secretarias.

Novo acordo com o FMI

Com as novas metas fiscais anunciadas, uma equipe do Ministério da Fazenda, liderada pelo ministro Nicolás Dujovne, e outra do Banco Central, liderada pelo presidente Nicolás Caputo, viajam, nesta segunda-feira (3) à noite, a Washington para negociar, na terça-feira (4), um novo acordo com a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde

O governo busca reverter a desconfiança dos mercados sobre a capacidade de financiamento da Argentina para honrar a dívida no ano que vem. A corrida cambial num país bi-monetário (peso-dólar) ameaça a governabilidade. O objetivo é que o Fundo Monetário antecipe para o ano que vem os 29 bilhões de dólares previstos para 2020 e 2021. Além disso, o Banco Central quer poder usar os dólares das reservas para intervir no mercado cambial.

Não foi confirmado, mas o mercado acredita que o governo também tente uma ampliação do crédito recorde anunciado em junho por 50 bilhões de dólares. A resposta dos mercados só deve começar a vir mesmo a partir desta terça-feira, depois do feriado desta segunda em Wall Street. Em Buenos Aires, a cotação do dólar voltou a subir.

Novo rumo na Economia

Macri vive os dias mais críticos do seu mandato e tenta relançar o seu governo, encurralado pelos mercados que querem mais ajustes e pela população que não quer mais mudanças. "Não estou buscando a reeleição. Talvez esta seja a última chance que temos de ver a verdade sair à luz", disse o presidente Macri. Em relação à crise iniciada em abril, Macri confessou: "Foram os piores cinco meses da minha vida depois do meu sequestro", comparou, em referência ao sequestro do qual foi vítima em 1991.

O governo tenta tirar proveito da consequência da corrida cambial, mudando o rumo da economia. Nos últimos anos, o motor foi o consumo. Macri quis levar para o investimento, mas não conseguiu. Agora, percebe que a saída é pelas exportações. Por isso, a conta do ajuste será paga pelos setores que vão ganhar com a maxi desvalorização do peso que, em agosto, perdeu 35% do seu valor e, no ano de 2018, 104%.

"Sabemos que é um imposto ruim, mas é uma emergência e temos de pedir essa contribuição", desculpou-se o presidente. E para conter uma recessão prolongada e amenizar os efeitos de uma inflação que pode chegar a 42% neste ano, foi anunciado um acordo de preços para a cesta básica de alimentos, além de um aumento de fundos para programas de ajuda social.

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