Cúpula das Américas é aberta em Lima com 'compromisso' contra corrupção

Os governantes que participam da Cúpula das Américas em Lima aprovaram, neste sábado (14), por aclamação, um "compromisso" contra a corrupção, tema principal deste encontro. A crise na Venezuela também deve ser discutida durante o evento. 

Quebrando a tradição dos engajamentos no final das reuniões internacionais, presidentes aprovaram compromisso já na abertura da Cúpula das Américas, em Lima. REUTERS/ Ivan Alvarado

"Adotemos ao início desta reunião o Compromisso de Lima 'Governabilidade Democrática Contra a Corrupção'" para "expressar a firme vontade" de acabar com esse flagelo, disse o presidente peruano, Martín Vizcarra, ao abrir a primeira sessão plenária da Cúpula. Imediatamente, os chefes de Estado aprovaram por aclamação o documento, algo que tradicionalmente é feito ao fim de uma reunião internacional, e não em sua primeira sessão de trabalho.

O texto de 57 pontos não tem poder vinculante, o que significa que os presidentes não são obrigados a respeitá-lo. Mesmo assim, o documento fixa uma meta a ser alcançada por todos. O compromisso, que havia sido acordado na véspera em uma reunião de chanceleres, após ser negociado pelos países americanos durante sete meses, preconiza "avançar na luta contra a corrupção, em particular a prevenção e o combate dos subornos a funcionários públicos nacionais e estrangeiros", além de "adotar um marco legal para responsabilizar as pessoas jurídicas (entidades, empresas) por atos de corrupção".

O documento também "promove a inclusão de cláusulas anticorrupção em todos os contratos do Estado (...) e estabelece registros de pessoas naturais e jurídicas vinculadas com atos de corrupção e lavagem de dinheiro para evitar sua contratação". O texto propõe ainda "medidas que promovam a transparência" nos gastos dos partidos políticos, "principalmente de suas campanhas eleitorais, garantindo a origem lícita das contribuições, assim como sanções pela recepção de aportes ilícitos".

Crise na Argentina deve ser debatida

A Cúpula termina neste sábado. Além da luta contra a corrupção, espera-se que os presidentes discutam sobre a situação na Venezuela, assim como um pedido americano para aumentar as sanções contra o governo de Nicolás Maduro.

Na sexta-feira (13), a oposição venezuelana pediu aos países que estão na Cúpula das América que rejeitem as eleições de 20 de maio, nas quais o presidente Maduro tentará se reeleger, em um processo que consideram sem garantias do governo. O presidente da Argentina, Mauricio Macri, já se exprimiu neste sábado sobre o tema. Ele disse que Buenos Aires não reconhecerá os resultados do pleito. "Isso não é uma eleição democrática", disse o líder argentino.

Cúpula sem Trump

O evento não conta com a presença do presidente norte-americano, Donald Trump, que ficou nos Estados Unidos preparando a resposta do país à crise síria. Washington é representada pelo vice-presidente Mike Pence, mas ele também teve que se ausentar durante um tempo da cerimônia de abertura na sexta-feira para informar os líderes do Congresso sobre os ataques lançados pelo governo norte-americano, em parceria com a França e o Reino Unido, contra a Síria. 

O Brasil é representado pelo presidente Michel Temer. Durante sua ausência, a presidência brasileira é ocupada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, já que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, que se encontram na linha sucessória direta, também estarão no exterior durante a Cúpula. 

(Com informações da AFP)