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Américas

Países vizinhos exigem que governo da Venezuela crie corredor humanitário

media O presidente Nicolas Maduro durante reunião no palácio Miraflores na Venezuela Miraflores Palace/Handout via REUTERS

Brasil e mais 13 países do chamado Grupo do Rio também anunciaram que o presidente Nicolás Maduro fica proibido de participar da reunião de Cúpula das Américas em abril.

Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

Os Ministros das Relações Exteriores e representantes de Governo dos 14 países que formam o chamado Grupo de Lima exigiram ao governo da Venezuela que mude a data das eleições convocadas unilateralmente para o dia 22 de abril e que permita a abertura de um "corredor humanitário" para enfrentar a falta de alimentos e de remédios.

"Exortamos o governo da Venezuela a reconsiderar o chamado às eleições presidenciais e a apresentar um novo calendário eleitoral", pressionaram os 14 países em nota oficial, após sete horas de debates em Lima, no Peru.

Com o atual calendário e sem um acordo com a oposição, "é impossível a realização de eleições democráticas, transparentes e críveis, com a participação de todos os atores políticos venezuelanos", diz a nota. "Sem essa condições as eleições carecerão de toda legitimidade e credibilidade", afirmam.

Presos políticos no processo eleitoral

Os países da vizinhança também pediram pela liberdade dos presos políticos como atores do processo eleitoral. "Não pode haver eleições livres e justas com presos políticos, sem a plena participação dos partidos políticos e dos líderes presos ou inabilitados arbitrariamente, com uma autoridade eleitoral sob o controle do governo, sem a participação de milhões de venezuelanos no exterior, impossibilitados de votar", diz o texto.

Fila de pessoas tentam passar da Venezuela para a Colômbia através da ponte internacional Simon Bolivar em Cúcuta, Colômbia, 13 de fevereiro de 2018. REUTERS/Carlos Eduardo Ramirez

Canal humanitário internacional

Os países também pressionam Nicolás Maduro a "permitir sem demora a abertura de um corredor humanitário que ajude a aliviar os graves efeitos da falta de abastecimento de alimentos e de remédios". O comunicado lembra que, "diante do aumento no êxodo de milhares de venezuelanos que fogem da grave crise, os países vão coordenar esforços para afrontar a difícil situação de maneira ordenada, solidária e segura".

Cúpula das Américas

O Grupo também anunciou a exclusão da Venezuela na próxima reunião de Cúpula das Américas, em abril, em Lima, no Peru, como uma forma de isolar ainda mais o presidente Nicolás Maduro.

"Baseando-se na Declaração de Quebec (Cúpula das Américas 2001) a partir da qual 'qualquer alteração ou ruptura inconstitucional da ordem democrática constitui um obstáculo insuperável para a participação no processo', o governo do Peru decidiu reconsiderar a participação do governo da Venezuela", informam os países. "Os membros do Grupo de Lima respeitam essa decisão", concordam.

O presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, pediu que o presidente venezuelano Nicolás Maduro não vá à reunião porque "a sua presença não será bem-vinda". Segundo ele, "esta Cúpula das Américas será um sucesso com a presença e com o apoio dos demaos presidentes das Américas", publicou Kuczynski.

Crimes de lesa humanidade

Os ministros também registraram a denúncia da destituída procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, quem pôs à disposição do Grupo de Lima as provas que fizeram parte da sua denúncia na Corte Penal Internacional para uma investigação formal por "crimes de lesa humanidade" durante os protestos de 2017 em que, pelo menos, 125 pessoas morreram,

Em 23 de janeiro passado, o Grupo de Lima já tinha condenado a decisão unilateral da governista Assembleia Constituinte -não reconhecida por nenhum dos países- de convocar eleições antecipadas, originalmente previstas para o final do ano.

Na semana passada, o chefe da Diplomacia dos Estados Unidos, Rex Tillerson, visitou países da região para sondar possíveis medidas de pressão contra o regime de Nicolás Maduro como sanções econômicas.

Bolívia é o último aliado da Venezuela

O Grupo de Lima surgiu em agosto passado para abordar a crise venezuelana e como resposta à impossibilidade de aprovar resoluções contra a Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA), devido ao bloqueio dos países caribenhos, beneficiados pelo petróleo venezuelano.

Dos 12 países iniciais do Grupo de Lima (Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru) somaram-se dois novos membros: Santa Lucia e Guiana.

Na América do Sul, apenas a Bolívia continua como aliado incondicional da Venezuela. O governo uruguaio de Tabaré Vázquez vê-se impedido de condenar o governo venezuelano devido à ala de esquerda liderada pelo ex-presidente José Mujica, majoritária dentro da aliança Frente Ampla de governo.

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