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Eleitores vão às urnas para votar versão equatoriana do “Ficha Limpa”

Eleitores vão às urnas para votar versão equatoriana do “Ficha Limpa”
 
O presidente do Equador, Lenín Moreno, em 4 de outubro de 2017 em Quito. Fuente: AFP.

Os equatorianos voltam às urnas neste domingo (4) para uma consulta popular que deve marcar um novo rumo para o governo, apenas nove meses depois de terem eleito o governista Lenín Moreno presidente. Moreno havia sido escolhido para dar continuidade do modelo político e econômico iniciado pelo ex-presidente Rafael Correa - mas, desde que assumiu em maio passado, governou no sentido contrário.

Marcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

Trata-se de uma reforma na Constituição: das sete perguntas, que podem ser votadas separadamente, três são cruciais para derrubar o legado do bolivariano Rafael Correa. A versão da "Ficha Limpa" no Equador será ainda mais abrangente do que a brasileira. Os equatorianos vão votar se querem que condenados por corrupção tenham perda vitalícia dos direitos civis e também dos bens.

Os eleitores vão definir ainda se querem manter a reeleição indefinida, aprovada em 2015, durante o mandato de Correa, ou se um candidato só pode ser reeleito uma única vez, como era antes. A decisão inclui aqueles que já foram reeleitos, como o próprio ex-presidente. Essas duas definições apontam claramente contra Rafael Correa.

Outra consulta é a reestruturação do chamado Conselho de Participação e Controle Social que designa o procurador-geral, o procurador do Estado, o chefe do Tribunal de Contas, os membros do Conselho Nacional Eleitoral e até da Corte Suprema. Com essa reforma, Moreno designaria novas autoridades.

Todas as sete perguntas têm entre 60 e 85% de aprovação, segundo as pesquisas.

Duelo entre ex-aliados

Apesar de o Equador ter sido o único país da América do Sul onde a oposição de direita não ganhou as eleições nos últimos dois anos, essa virada pode começar agora. Lenín Moreno passou da confrontação à conciliação com setores considerados antes inimigos, como empresários, opositores, organizações indígenas e jornalistas. Incentivou o combate à corrupção e permitiu que a Justiça atuasse sobre o vice-presidente e braço direito de Correa, Jorge Glas, condenado a seis anos de prisão por formação de quadrilha e corrupção no caso Odebrecht.

Jorge Glas foi acusado de ficar com 13 dos 33 milhões de dólares que a construtora brasileira admitiu ter pago em subornos no Equador. A trama da corrupção pode chegar ao próprio ex-presidente Correa.

Lula entra na campanha

Nesse contexto, a condenação do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva entrou na campanha. A sentença no Brasil foi motivo de debate nesta reta final da campanha no Equador porque o país vai votar a sua própria "Ficha Limpa" e porque Rafael Correa e Lula eram aliados.

Rafael Correa diz que se trata de uma "perseguição política" e que querem fazer o mesmo com ele no Equador. Já entre os opositores a Correa, o Brasil é posto como um exemplo de investigação. Ou seja: se no Brasil a Justiça chegou até Lula, por que não chega até Correa no Equador?

A chamada "Morte Civil" dos condenados por corrupção tem apoio entre 70 e 84% dos equatorianos, de acordo com as pesquisas. Para que a "Ficha Limpa" equatoriana chegue até Rafael Correa, isso significa que, em algum momento, o ex-presidente poderá também ser condenado por corrupção – é o que está no horizonte.

Mudança de rumos à vista

Em entrevista à RFI, o cientista político equatoriano Simón Pachano, da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO) avalia que a campanha evoluiu para essa disputa: evitar ou não que Correa volte ao poder. Entretanto, não foi esse o objetivo inicial do presidente Moreno.

Para Pachano, o líder precisa construir poder e ganhar força política diante de Rafael Correa para começar a governar porque, em oito meses, não tomou nenhuma medida importante. É muito provável que Lenín Moreno vença no domingo, mas Pachano explicou que a margem dessa vitória será importante: é o que vai permitir que Moreno consiga ou não fazer uma mudança drástica no rumo do país.

Para o cientista político, a tendência é que, em maior ou em menor medida, haja um giro na política econômica - não tanto por uma questão ideológica, mas por necessidade da economia. Ou seja: é uma consulta popular, mas quase uma nova eleição presidencial.


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