Europa quer que El Salvador liberte condenadas por aborto espontâneo

O parlamento europeu fez um apelo nesta quinta-feira (14) para que El Salvador liberte todas as mulheres e meninas encarceradas por “abortos espontâneos ou terem dado à luz um bebê morto”. O país centro-americano tem uma rígida lei contra o aborto.  

Aborto espontâneo em El Salvador é crime. Pixabay

Em uma resolução, os eurodeputados pediram a despenalização do aborto, pelo menos nos casos em que a gravidez seja um risco para a mãe, resultado de estupro ou inviabilidade do feto. “Nenhuma mulher deveria ser presa” nessas circunstâncias, acrescentaram os parlamentares, pedindo também que as mulheres possam esperar pelo julgamento em liberade.

O apelo chega um dia após a justiça salvadorenha ter confirmado a pena de 30 anos de prisão, estabelecida em 2008, contra Teodora Vásquez, após sofrer um aborto espontâneo. Os eurodeputados pediram a suspensão da pena de Vásquez e também de Evelyn Beatriz Hernández Cruz, cuja pena, lembrou o parlamento europeu, foi confirmada em outubro.

Tortura

O parlamento europeu, em sessão plenária em Estrasburgo, noroeste da França, lamentou que “os corpos de mulheres e meninas” sejam “um campo de batalha ideológica”, e considerou que a proibição geral do aborto seja comparável à “tortura”.

Por causa da severa legislação, pelo menos 27 mulheres pobres, que por causa de emergências obstétricas buscaram assistência em hospitais públicos, acabaram presas, acusadas de homicídio e agora enfrentam penas de até 30 anos.

Desde outubro de 2016, o Congresso salvadorenho estuda uma proposta para despenalizar o aborto em casos de estupro, risco de vida da mãe ou inviabilidade do feto.