Decisão nos EUA ameaça neutralidade da internet

A Comissão Federal de Comunicações (FCC), o regulador americano do setor, pronunciou-se nesta quinta-feira (14) pelo fim do princípio de "neutralidade da rede", que exige que os provedores de internet (ISPs) processem todo o conteúdo on-line do mesmo jeito.

Manifestação em Washington contra a supressão da neutralidade na internet. REUTERS/Yuri Gripas

A decisão da FCC, por três votos a dois, aprovou uma proposta do presidente indicado pelos republicanos, Ajit Pai, que alega pretender “dar fim a regras abusivas, que desestimulam o investimento e a inovação”.

A democrata Mignon Clyburn, membra da Comissão e contrária à decisão, que anula as regras estabelecidas em 2015 no governo Barack Obama, afirmou que a FCC "está entregando as chaves da internet" a "um punhado de corporações multimilionárias".

A medida permite teoricamente que os ISPs modulem a velocidade da internet em função do conteúdo que passa em seus "tubos", o que poderia levar à criação de uma "internet em duas velocidades".

Presente para os provedores

Enquanto os partidários da proposta argumentam que ela fomenta a inovação e o investimento, ao eliminar a carga regulatória pesada, seus críticos alegam que ela poderá acabar com a "internet aberta" e permitir às grandes empresas de banda larga escolher quais pessoas podem ter acesso ao tráfego online e prejudicar os consumidores.

"Ajit Pai acaba de oferecer aos provedores de internet a possibilidade de bloquear, desacelerar ou cobrar mais caro sobre conteúdos específicos”, declarou Ferras Vinh do Centro de Democracia e Tecnologia, um grupo de defesa dos direitos digitais.

Já Michael Powell, antigo membro do FCC durante a administração de George W. Bush, que agora trabalha no lobby a favor das empresas provedoras, disse que não há necessidade de pânico.

"O tempo mostrará que a FCC não está destruindo a internet, e a nossa vida digital continuará sendo a mesma, como tem sido há anos”, disse Powell, em nome da Associação de Internet e Televisão.

Estranho investimento

Ed Black, da Associação da Indústria de Computação e Comunicação, que representa, entre outras, as poderosas Google e Facebook, disse, por sua vez, que os internautas devem estar atentos: “Não faz sentido que os provedores gastem milhões de dólares no lobby para que a neutralidade da internet seja suspensa e, depois, não queiram reaver esse investimento cobrando mais caro dos consumidores”.

(Com agência AFP)