Conferência da OMC termina em impasse na Argentina

A primeira Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) num país latino-americano termina em impasse. Na Argentina, os países se dividiram entre os interesses dos desenvolvidos e o interesse dos países em desenvolvimento; entre os favoráveis ao multilateralismo com o livre comércio, por um lado, e os Estados Unidos com uma postura protecionista, por outro.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, durante reunião de trabalho com os chanceleres do Mercosul, no Palácio do Planalto, em novembro de 2017. José Cruz/Agência Brasil

Negociações importantes como agricultura e facilitação de investimentos revelam polarização entre os países. Até o fechamento deste artigo, o final do encontro de três dias em Buenos Aires indicou que não houve avanços em nenhum programa de Agricultura, nem mesmo uma declaração ministerial. A única decisão ministerial refere-se ao subsídio à pesca, o primeiro assunto de caráter ambiental na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A decisão, no entanto, não contém nenhuma novidade. Apenas limita-se aos objetivos já acordados por todos os países previamente na ONU. O texto original e mais ambicioso que incluía a pesca ilegal foi enxugado devido à postura da Índia, repleta de pescadores artesanais, sem nenhum tipo de controle.

Assim, os membros apenas acordaram em continuar as negociações para chegar a um acordo em 2019. Para isso, foi criado um programa de trabalho. "Os membros concordam em continuar com as negociações de subsídios à pesca com objetivo de adotar, em 2019, um acordo sobre disciplinas que proibirão algumas formas de subsídios à pesca que contribuam para a sobre capacidade e sobre subsídios que contribuam à pesca ilegal", diz o texto. "Os membros se comprometem em levar em consideração a necessidade dos países em desenvolvimento", completa.

A ambição da Conferência como um todo foi totalmente reduzida. Dos 164 membros, apenas 85 ficaram a favor de um acordo sobre "subsídios à pesca", 70 ficaram a favor de regras para o "comércio eletrônico", 70 concordaram com a "facilitação do investimento", 83 manifestaram-se a favor de incluir as "pequenas e médias empresas no comércio internacional" e o chamado "comércio progressista" (empoderamento das mulheres através de igualdade no comércio) teve reduzido apoio.

Sem acordo, Brasil reafirma compromisso com multilateralismo

"Não houve possibilidade de nenhum acordo. Em Agricultura, por exemplo, houve impasse quanto à formação de estoques domésticos e quanto a subsídios à produção agrícola", antecipou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes.

O Brasil reafirmou o seu compromisso com o multilateralismo. "O Brasil considera que o comércio internacional sujeito a regras é algo positivo. Caso contrário, é um ambiente de todos lutando contra todos. O livre comércio é importante para nós como um fator de desenvolvimento e também para a paz", defendeu Aloysio.

Interesse em acordos comerciais com o Brasil

O ministro Aloysio Nunes teve reuniões bilaterais com os representantes comerciais de sete países: Cingapura, Reino Unido, Portugal, Egito, Suíça, México e Nova Zelândia. Já o ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, recebeu outros cinco: Equador, Espanha, Índia, Austrália e Ucrânia. Todos interessados em saber sobre as negociações entre Mercosul e União Europeia para a craiação de uma área de livre comércio. As negociações serão retomadas em janeiro ou fevereiro de 2018.

Os países se mostraram a favor de também avançarem com negociações comerciais com o Mercosul. Segundo Aloysio Nunes, o ministro do Comércio do Reino Unido, Liam Fox, pediu que, "quando o Braxit acontecer, que guardemos o acervo da negociação com a União Europeia para irmos adiante".

"O Reino Unido pediu para identificarmos o quanto hoje exportamos para eles via outros países da Europa porque eles querem manter esse nível de relação conosco. Isso é importante porque a gente preserva um mercado importante com a possibilidade de manter as nossas exportações para eles", indicou o ministro Marcos Pereira.

A reportagem da RFI Brasil perguntou se a conclusão do acordo com a União Europeia acelara o processo de negociação comercial com outros blocos e países. "Acho que sim, que acelera", respondeu o ministro Aloysio Nunes. "Acho que aumenta a expectativa. Não tenha dúvida de que é um sinal importantíssimo para os demais países e blocos do mundo", prosseguiu Marcos Pereira. "Sobretudo diante do que vocês estão vendo aí", concluiu Aloysio Nunes, em referência à onda de protecionismo liderada pelos Estados Unidos.

Trabalho nas férias com a Áustrália

A Áustrália propôs ao Brasil um acordo sobre um programa de intercâmbio de jovens brasileiros que queiram trabalhar na Áustrália durante o período de férias e vice-versa. O modelo existe com sucesso entre vários países para incentivar a aproximação entre mercados e culturas.