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Américas

Declaração de Lima, assinada por 17 países, isola mais ainda a Venezuela

media Ministro peruano das Relações Exteriores, Ricardo Luna (centro), ladeado por ministros da América Latina em reunião sobre a crise na Venezuela, em 8 de agosto de 2017 REUTERS/Mariana Bazo

Ministros das Relações Exteriores de 16 países latino-americanos, mais o Canadá, condenaram em Lima o que consideram como "uma ruptura da ordem democrática" na Venezuela. A declaração comum endurece a posição regional sobre o regime do presidente Nicolás Maduro.

Colaboração de Eric Samson, correspondente da RFI em Quito

Os ministros decidiram se reunir no Peru sem um representante dos Estados Unidos, para não serem acusados de "estar a serviço do imperialismo americano", como Maduro costuma contra-atacar..

Diante da deterioração da situação política, econômica e social na Venezuela, a Declaração de Lima, apresentada pelo ministro peruano Ricardo Luna, não se preocupou em utilizar uma linguagem diplomática. Um comunicado do grupo liderado por Brasil, Argentina, Canadá, México e Uruguai, afirma:  "A caricatura das instituições democráticas que vemos há bastante tempo chegou ao fim. O que temos na Venezuela é uma ditadura".

Segundo Luna, todos os esforços de mediação realizados por presidentes, ex-presidentes e até mesmo pelo Vaticano, fracassaram. Considerando a situação "sem saída", os 17 países endureceram a posição.

Assembleia Constituinte "ilegítima"

"Decidimos, em primeiro lugar, não reconhecer a Assembleia Constituinte e considerar que todos os atos, todas as decisões políticas, financeiras ou administrativas desta Constituinte são ilegítimas para a comunidade dos países da região. Em seguida, vamos pedir a libertação de todos os prisioneiros políticos e a convocação das eleições previstas pela lei".

E os termos da declaração não têm nada de simbólico. Se Caracas precisar negociar um empréstimo, uma dívida ou um acordo, os 17 países signatários só reconhecerão como autoridade a Assembleia Nacional dominada pela oposição, que hoje está privada de seu poder.

Caracas, como esperado  condenou a declaração.

Isolamento internacional

A Declaração de Lima foi assinada três dias depois de o Mercosul ter suspendido a Venezuela, com o mesmo argumento. Mais cedo, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, denunciou o "uso generalizado e sistemático da força excessiva e de detenções arbitrárias contra os manifestantes" e, inclusive, "torturas". O secretário-geral do organismo, António Guterres, disse estar preocupado com o fato da Venezuela estar se distanciando da paz.

A Constituinte foi instalada em meio a denúncias de fraude e sem o reconhecimento dos Estados Unidos, da União Europeia e da Organização dos Estados Americanos (OEA). O governo de Donald Trump impôs sanções financeiras e jurídicas ao presidente Nicolás Maduro e a 13 de seus funcionários e ex-colaboradores, e ameaça com medidas mais drásticas. "O cerco internacional [...] é necessário para que haja uma mudança política na Venezuela", afirmou Luis Florido, chefe da comissão de política exterior do Parlamento.
   
Aliados de Maduro unidos

Em Caracas, onde se reúnem chanceleres da Alba - grupo de países aliados de Maduro, entre os quais figuram Cuba, Bolívia, Nicarágua e Equador - o presidente venezuelano propôs um "diálogo regional" com os países da América Latina. "A direita continental rompeu as regras do jogo e da convivência. Acho que faz falta um diálogo regional e proponho à Alba que iniciemos um diálogo pelo respeito da Venezuela. Que se inicie um diálogo com México, Colômbia, Argentina, não sei se com o Brasil porque ali não há governo legítimo, Chile, Paraguai, com um ponto único: restituir as normas de direito internacional".

Maduro reafirmou que a pressão internacional contra seu país responde a uma campanha dos Estados Unidos para desatar uma intervenção internacional na Venezuela, em cujo território estão as maiores reservas de petróleo no mundo. "A Venezuela é o maior prêmio, a joia da coroa, isso que se diz nos corredores de Washington".

Em sessão nesta terça-feira (8) no Palácio Legislativo, os 545 constituintes, todos do governo, aprovaram um acordo de apoio às Forças Armadas após o ataque ao quartel em Valencia, no domingo (6), por um comando de cerca de 20 homens, que deixou dois mortos, um agressor ferido e oito presos.

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