ONU denuncia uso de força excessiva e tortura na Venezuela

A ONU denunciou nesta terça-feira (8) o "uso generalizado e sistemático de força excessiva", assim como de tortura, durante os protestos na Venezuela. A entidade acusou as forças de segurança e as milícias pró-governo pela morte de pelo menos 73 manifestantes.

Manifestante é detido durante protestos contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro REUTERS/Marco Bello/File Photo

"Entrevistas realizadas a distância sugerem também milhares de detenções arbitrárias contra os manifestantes", declarou o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, em um comunicado. “Muitos detidos foram vítimas de maus-tratos e, inclusive, de tortura."

Como as autoridades da Venezuela vetaram o acesso dos investigadores da ONU ao país, Zeid solicitou a uma equipe de especialistas que realizasse 135 entrevistas com vítimas e familiares, além de testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e um funcionário da Procuradoria Geral (PG).

"Até 31 de julho, o gabinete da PG havia investigado 124 mortes no contexto das manifestações. De acordo com a análise da equipe, as forças de segurança são responsáveis por pelo menos 46 mortes, enquanto os grupos armados pró-governo, denominados 'coletivos armados', seriam responsáveis por outras 27", afirma o comunicado. A equipe da ONU não conseguiu determinar a responsabilidade pelos outros óbitos.

"As forças de segurança infligiram tratamentos cruéis, desumanos e degradantes aos detidos e, em algumas ocasiões, recorreram à tortura", alerta o alto comissário, que denuncia “o uso de choques elétricos, da prática de suspender os réus pelos pulsos durante períodos prolongados, de asfixia com gases, de violência sexual e de ameaças de morte a eles e a seus familiares".

"Plena ruptura do estado de direito"

Sobre o número de detidos, nenhum dado oficial foi publicado, mas "os cálculos mais fidedignos indicam que, de 1º de abril (quando começaram as manifestações) até 31 de julho, mais de 5.051 pessoas sofreram detenções arbitrárias", completa o texto, acrescentando que mais de mil pessoas permaneceriam detidas.

"As violações acontecem em plena ruptura do estado de direito, com ataques constantes do governo à Assembleia Nacional e à PG", completou. "A responsabilidade pelas violações corresponde aos mais elevados níveis do governo."

O alto comissário pediu às autoridades venezuelanas "o fim imediato do uso excessivo da força contra os manifestantes e das detenções arbitrárias e a libertação de todas as pessoas que foram detidas arbitrariamente".