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Américas

Venezuela é suspensa do Mercosul por "ruptura da ordem democrática"

media O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro REUTERS/Marco Bello/File Photo

Os chanceleres da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, fundadores do Mercosul, decidiram neste sábado (5), de forma unânime, suspender a Venezuela do bloco por "ruptura da ordem democrática".

"A suspensão da Venezuela foi aplicada em função das ações do governo de Nicolás Maduro e é um chamado imediato para o início de um processo de transição política e restauração da ordem democrática", declara o comunicado assinado pelos ministros após uma reunião em São Paulo.

Essa é a segunda vez que o Mercosul, fundado em 1991, aplica essa cláusula assinada em 1998 em Ushuaia, na Argentina, ratificada e ampliada em 2011. Ela estipula que "a plena vigência de instituições democráticas é essencial" para a integração regional.

Na prática, a decisão quase não muda a situação da Venezuela no grupo, já que o país está suspenso do bloco desde dezembro de 2016 por não cumprir obrigações comerciais com as quais tinha se comprometido quando entrou no Mercosul, em 2012.

O único precedente de aplicação do "Protocolo do Ushuaia" foi em 2012, contra o Paraguai, após a destituição do presidente Fernando Lugo.

Procuradora-geral destituída

Enquanto isso, a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, foi destituída de seu cargo por decisão da recém-eleita Assembleia Nacional Constituinte.

Ortega, que será submetida a julgamento, será substituída temporariamente pelo procurador público chavista Tarek William Saab.

Ela havia denunciado hoje o assédio de militares que cercam a sede do Ministério Público, um dia depois da posse da Assembleia Constituinte.

Segundo o MP, agentes da Guarda Nacional Bolivariana estão posicionados nos arredores do prédio.

Na sexta-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que o governo do presidente Nicolás Maduro não reconhece, anunciou a concessão de proteção para Ortega. A comissão  considera que a vida e a integridade da procuradora "correm risco iminente de dano irreparável".

Manipulação dos resultados

Ortega apresentou vários recursos contra a Assembleia Constituinte, todos rejeitados pelo Tribunal Supremo de Justiça, acusado de servir ao governo.

Esta semana, ela anunciou a abertura de uma investigação contra os diretores do Conselho Nacional Eleitoral, após denúncia de "manipulação" nos resultados.

Maduro e os líderes do governo já disseram que a Assembleia Constituinte "vai colocar ordem" no Parlamento, de maioria opositora.

Na segunda-feira, o presidente propôs que a Constituinte retire a imunidade dos deputados para levá-los à justiça e que assuma o controle do Ministério Público.

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