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Assembleia Constituinte toma posse sob fortes críticas na Venezuela

Assembleia Constituinte toma posse sob fortes críticas na Venezuela
 
O presidente Nicolás Maduro confirmou para esta sexta-feira (04) a posse dos eleitos à Assembleia Constituinte. Miraflores Palace/Handout via REUTERS

O presidente Nicolás Maduro confirmou para esta sexta-feira (4) a posse da nova Assembleia Constituinte, eleita no último domingo (30) sob acusação de fraude e fortes críticas da comunidade internacional. Nas ruas de Caracas, a oposição promete novos protestos. O presidente argentino Maurício Macri pediu a "suspensão definitiva" da Venezuela do Mercosul.

Elianah Jorge, correspondente da RFI em Caracas

De acordo com o presidente Nicolás Maduro hoje será a posse dos eleitos à Assembleia Constituinte. Em meio a uma tensão política e sob fortes críticas, sobretudo da comunidade internacional, domingo foram eleitos os constituintes, as pessoas que irão escrever a nova constituição da Venezuela.

A posse estava agendada para esta quinta-feira (3), mas Maduro preferiu aguardar alguns eleitos que faltavam ser juramentados para então fazer o ato.

No entanto, as críticas à Assembleia Constituinte continuam, sobretudo após a empresa Smartmatic, contratada para fazer a automatização do processo eleitoral, ter denunciado que o Conselho Nacional Eleitoral inflou pelo menos um milhão no número de votos divulgados. Os eleitos irão trabalhar em um dos salões da Assembleia Nacional, ao lado de onde trabalham os deputados opositores, eleitos em dezembro de 2015.

De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral, a eleição para a constituinte será repetida em dois municípios do país no próximo 13 de agosto. Por isso a Assembleia Constituinte tomará posse com 538 eleitos, sete a menos que o previsto.

O governo promete uma marcha aos eleitos para que eles cheguem ao edifício do Poder Legislativo acompanhados pelo povo. Maduro afirma que a Constituinte é um processo de criação pela paz da Venezuela.

Ministério Público pede a suspensão da nova Asembleia Constituinte

O Ministério Público venezuelano, do qual Luisa Ortega Díaz faz parte, pediu que seja imposta uma medida cautelar para a imediata suspensão da instalação da Assembleia Constituinte.

A Procuradora decidiu investigar as acusações feitas pela empresa estrangeira Smartmatic. Para isso, ela indicou que dois procuradores do Mistério Público investiguem as denúncias de que o Conselho Nacional Eleitoral fraudou os resultados da eleição. Ortega afirma que a denúncia constitui um crime, até mesmo de lesa humanidade.

Para Ortega, que defende o legado do ex-presidente Hugo Chávez, a Assembleia Constituinte é inconstitucional e que o processo da votação foi “fraudulento, ilegal e inconstitucional”. No entanto, a justiça venezuelana vem ignorando as determinações da Procuradora após a ruptura de Ortega com o governo de Maduro.

Novos protestos

Fora das ruas há alguns dias, a oposição promete voltar a protestar hoje contra a Assembleia Constituinte nos 80 municípios que são governados por opositores. Em Caracas os protestos começam ao meio-dia e sairão de cinco pontos da capital rumo à Assembleia Nacional.

A oposição afirma que a Constituinte é uma fraude. Nesta quinta-feira (3) o Tribunal Supremo de Justiça condenou a 15 meses de prisão o prefeito de Mérida, cidade localizada no noroeste venezuelano por acusação de desacato.

O governo inabilitou politicamente a deputada Adriana d´Elia, que é aliada do governador e um dos líderes da oposição Henrique Capriles Radonsky, também inabilitado politicamente. No entanto, alguns políticos opositores foram alvo de severas críticas ao anunciar que participarão da eleição para governador, convocada pelo governo e prevista para ser realizada ainda este ano.

O foco das queixas recai no fato de que se a oposição participar desta eleição irá respaldar a Assembleia Constituinte e o Conselho Nacional Eleitoral, que são acusados de fraude.

Presidente argentino pede a suspensão definitiva da Venezuela do Mercosul

A Assembleia Constituinte é rejeitada pela oposição venezuelana e também por diversos países, entre eles os Estados Unidos, que a consideram ilegítima. O governo de Washington inclusive aplicou sanções ao presidente Nicolás Maduro e a 13 integrantes da cúpula do governo.

Já o presidente argentino Maurício Macri defendeu nesta quinta-feira (3) que a Venezuela seja suspensa definitivamente do Mercosul por causa das violações aos direitos humanos.

De acordo com Macri, “os venezuelanos estão muito mal e a vida dos cidadãos perdeu o valor”, em referência aos mais de 120 mortos nos protestos contra o presidente Nicolás Maduro e que acontecem em todo o país desde abril deste ano.


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