Mercosul deve denunciar a ruptura da ordem democrática na Venezuela
A crise política na Venezuela será um dos principais temas em discussão na 50ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, nesta quinta-feira (20), em Mendoza, na Argentina.
Publicado em:
Márcio Resende, enviado especial a Mendoza, Argentina.
A dez dias da eleição convocada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para a realização de uma Assembleia Constituinte que, na prática, significará mais acúmulo de poder e mais detrimento das instituições democráticas, os países do Mercosul estão perto de anunciar a aplicação da Cláusula Democrática do bloco contra a Venezuela. Com isso, o Mercosul tomará a decisão política de suspender a Venezuela do bloco.
"O que estamos considerando agora é a possibilidade de aplicar medidas de ordem política porque interpretamos que há uma ruptura da ordem institucional, de vigência das instituições democráticas e de respeito pelas liberdades", antecipou o vice-ministro das Relações Exteriores, Daniel Raimondi, durante a reunião de Cúpula do Mercosul que se realiza na cidade argentina de Mendoza.
Em dezembro passado, a Venezuela foi suspensa do Mercosul por não ter cumprido, depois de quatro anos e meio de prazo, com os compromissos técnicos assumidos para se tornar membro pleno do Mercosul como incorporar as normativas e o acervo jurídico do bloco. A decisão que deve ser anunciada nas próximas horas significa um forte pronunciamento político contrário à realização da Assembleia Constituinte na Venezuela.
"A Venezuela já está suspensa por uma razão jurídica. Neste caso, será por uma questão política. É muito relevante que uma entidade regional possa conseguir um consenso porque nenhuma outra conseguiu", destacou Raimondi, dando como exemplos a OEA, a UNASUL e a CELAC.
Nesse sentido, o vice-ministro também convocou outros países sul-americanos a reforçar o coro de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, os membros plenos do Mercosul.
"Essa manifestação está aberta a ser acompanhada por outros países da região. Gostaríamos que os demais países sul-americanos nos acompanhem, que se alinhem conosco sobre o que está acontecendo na Venezuela", pediu.
Sem sansões comerciais
Raimondi frisou, no entanto, que o pronunciamento do Mercosul não prevê a aplicação de sansões comerciais contra a Venezuela.
"Qualquer medida deve ter o cuidado de não afetar o povo venezuelano de nenhuma maneira. A aplicação de sansões comerciais poderia ter um impacto não desejado no bem-estar da população venezuelana", explicou.
Numa indicação de que a permanência de Nicolás Maduro no poder poderia ter prazo determinado, Raimondi também ressalta que a suspensão não significa expulsão.
"Não está contemplada a expulsão. Acreditamos que a situação que está afetando a Venezuela é conjuntural. A Venezuela vai encontrar o seu caminho, vai encontrar uma forma de dialogar entre as forças políticas e vai reestabelecer uma institucionalidade adequada. Assim, a Venezuela poderá voltar a ser parte do Mercosul, também resolvendo a incorporação do acervo jurídico pela qual está suspensa hoje", apontou.
Pressão contra a Assembleia Constituinte
A convocação de uma Assembleia Constituinte foi a gota d'água para o Mercosul acusar a ruptura da ordem democrática.
"É um motivo de preocupação. A Argentina insta as autoridades venezuelanas a desistir desse caminho. Acreditamos que efetivamente seria um passo numa direção não desejada. A solução passa por outro lado: pela via do diálogo", considera o vice-ministro argentino
Mais cedo, o ministro argentino das Relações Exteriores, Jorge Faurie, tinha dito que o Mercosul poderia fazer uma chamada às autoridades venezuelanas para recuperar a plena democracia, o pleno respeito pelos Direitos Humanos para finalizar com as prisões arbitrárias e com os presos políticos".
"Uma tragédia para a história da América Latina", definiu Faurie. "Estamos preocupadíssimos com a Assembleia Constituinte que será um fator de alteração completo e de divisão ainda mais profunda", advertiu.
A posição do Mercosul chega quando o governo norte-americano anunciou possíveis sansões econômicas à Venezuela se a Constituinte for realizada.
NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.
Me registro