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Oposição convoca bloqueio na Venezuela contra Constituinte

Oposição convoca bloqueio na Venezuela contra Constituinte
 
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou nesta segunda-feira uma Constituinte "popular" para redigir uma nova Carta Magna. Miraflores Palace/Handout via REUTERS

A proposta do presidente Nicolás Maduro de instalar uma Assembleia Constituinte na Venezuela aprofunda a crise no país. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (1), acontece um mês depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter tentado anular os poderes da Assembleia Nacional. O Parlamento, único poder controlado pela oposição, discutirá nesta tarde o alcance da medida e anunciará ações para tentar aumentar a pressão internacional contra o governo.

Elianah Jorge, correspondente da RFI em Caracas

Em protesto ao anúncio de Maduro, o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, convocou o bloqueio das principais vias do país a partir das 7h desta terça-feira (2). A mensagem foi divulgada pelas redes sociais do político. Já o governador do estado de Miranda, Henrique Capriles Radonsky, chamou o povo à desobediência civil. Novos protestos estão planejados para quarta-feira (3) contra o que os opositores chamam de "golpe de Estado" e "fraude constitucional".

A fim de enfraquecer o objetivo da oposição de convocar eleições gerais, Maduro anunciou "um evento histórico para aprofundar a revolução bolivariana" e deter a "arremetida golpista" da oposição. Ele assinou o decreto que ativa o processo de instalação da Assembleia Nacional Constituinte ao lado de militares e alguns ministros.

Na prática, a nova Constituinte aniquila a “melhor Constituição do mundo”, como o ex-presidente Hugo Chávez costumava chamar a lei criada em 1999. De acordo com Maduro, o Poder Constituinte será formado por cerca de 500 pessoas eleitas por setores da sociedade, mas não escolhidas por voto universal, o que marca mais um retrocesso em matéria de democracia.

Aliados do chavismo irão formar uma comissão para a ativação da Constituinte. Entre os escolhidos estão o ministro Elias Jaua, a primeira-dama Cília Flores e a chanceler Delcy Rodríguez, o ex-vice-presidente Aristóbulo Isturiz, além de outros nomes de confiança do presidente.

Sistema de estilo cubano

Analistas afirmam que este é um sistema ao estilo de Cuba, onde as eleições são unipartidárias, e a população não tem ampla liberdade de escolha. Maduro afirma que com a Constituinte o país vai "ganhar a paz, ampliar o sistema econômico pós-moderno, constitucionalizar as missões – os programas sociais do governo –, dar segurança e justiça, aumentar a defesa da soberania e dar garantias aos jovens".

Em um pronunciamento na TV, Maduro deu detalhes do plano sem enfatizar que, segundo a Constituinte, as eleições serão por via indireta. Um panelaço, que já tinha sido agendado pela oposição, soou forte às 21h em Caracas, sobretudo em algumas regiões populares.

Analistas temem pelo fim da Assembleia Nacional, eleita por voto direto. Essa perspectiva aumentará o conflito social, além de ampliar os poderes favoráveis ao governo. O primeiro de maio foi marcado por protestos da oposição, que há um mês vem convocando manifestações para pedir mais democracia, apesar da repressão do governo. Agora, com essa decisão do governo Maduro, os protestos nas ruas devem ficar mais intensos.


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