Venezuela acusa OEA de ingerência e decide sair da organização

A Venezuela anunciou na noite desta quarta-feira (26) que pretende se retirar definitivamente da Organização dos Estados Americanos (OEA). A decisão foi tomada após o Conselho Permanente da instituição convocar uma reunião de chanceleres para avaliar a grave crise política que sacode o país. Desde o início da abril, 28 pessoas já morreram nos protestos contra o governo.

A chanceler venezuelana Delcy Rodríguez anunciou que a Venezuela vai apresentar uma queixa nesta quinta-feira(27) na OEA e lançar o processo de retirada da organização. Miraflores Palace/Handout via REUTERS ATTENTION EDITORS - THIS P

O governo do presidente Nicolás Maduro acusa a OEA de ingerência nos assuntos internos do país. A chanceler venezuelana Delcy Rodríguez anunciou pela tevê que o país vai apresentar uma queixa nesta quinta-feira (27), denunciando a "carta da organização" e lançar o processo de retirada que vai durar 24 meses. A pedido do governo venezuelano, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) convocou uma reunião extraordinária para o dia 2 de maio.

Hector Faundez-Ledesma, analista e ex-diretor do Centro de Direitos Humanos da Universidade Central da Venezuela, avalia em entrevista à RFI, que o desligamento do país da instituição não será tão simples assim. "O caso da Venezuela continuará a ser examinado pelos países integrantes da OEA, ainda por muito tempo. De acordo com a Convenção de Viena sobre o direito dos tratados, será necessário ao menos um mês para que o país se retire e, durante este período, Caracas deverá respeitar os engajamentos que fez junto à organização. Isso significa que o Conselho Permanente da OEA poderá continuar a discutir sobre a situação política na Venezuela", esclarece Hector Faudez-Ledesma.

Minicúpula da OEA

O anúncio de retirada da Venezuela da instituição foi feito horas depois da decisão da OEA de convocar uma minicúpula dos ministros das Relações Exteriores da região para discutir a crise venezuelana. Essa "é a pior decisão que o governo pode tomar e confirma que é um governo derrotado", reagiu o presidente do Parlamento de maioria opositora, Julio Borges.

O presidente da OEA, Luis Almagro, que chamou Nicolás Maduro de ditador, já havia anunciado diversas vezes que iria recorrer à cláusula democrática da OEA para pedir a suspensão do país da instituição, baseada em Washington. Maduro contra-ataca, assegurando que a "direita venezuelana" faz "terrorismo" para provocar o caos, como parte de um plano com os Estados Unidos para derrubá-lo e propiciar uma intervenção estrangeira.

Na quarta-feira, novos protestos terminaram mais uma vez em confrontos entre opositores ao governo, policiais e milícias chavistas. Um dos incidentes mais violentos aconteceu na rodovia de acesso à capital. Manifestantes usaram coquéteis molotov enquanto a polícia reagiu com jatos d'água e gás lacrimogêneo. Pelo menos 28 pessoas já morreram na nova onda de protestos iniciada em 1° de abril. Centenas de pessoas ficaram feridas ou foram detidas.

Protestos continuam

Os manifestantes pedem a saída imediata de Nicolás Maduro do poder e a convocação de eleições antecipadas. A oposição anunciou que manterá os protestos nas ruas. Uma sessão especial no Parlamento e uma visita aos "presos políticos" para pedir sua libertação acontecem nesta quinta-feira. O presidente do Parlamento informou que a sessão especial será celebrada em um complexo esportivo do leste de Caracas para aprovar um manifesto pelo resgate da democracia.

A crise na Venezuela deve dominar a reunião nesta quinta-feira entre os presidentes da Argentina e dos Estados Unidos na Casa Branca. A visita oficial de Mauricio Macri a Washington deve servir para credenciar o argentino como o grande aliado de Donald Trump na região, especialmente para o caso venezuelano.