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Argentina

Imigrantes fazem greve inédita na Argentina

Os imigrantes na Argentina farão nesta quinta-feira (30) uma greve com um duplo objetivo: exigir a revogação do decreto de janeiro passado que endurece a Lei de Imigrações e mostrar a contribuição da força imigrante na economia argentina. Nesta tarde, os imigrantes vão se concentrar na frente do Congresso argentino para depois marcharem até a Praça de Maio, em frente à Casa Rosada, sede do governo argentino.

Cartaz chamando os imigrantes na Argentina para uma mobilização que exige a revogação do decreto que endurece a Lei de Imigrações no país.
Cartaz chamando os imigrantes na Argentina para uma mobilização que exige a revogação do decreto que endurece a Lei de Imigrações no país. facebook.com/movimiento.migranteantipatriarcal
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Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

O protesto se baseia na premissa de que o decreto do presidente Mauricio Macri obstrui direitos e estigmatiza o imigrante ao associá-lo à deliquência. Através das redes sociais, hispano-americanos residentes na Argentina convocam a greve neste 30 de março. A data escolhida remete ao ano de 2006, quando um incêndio em uma fábrica clandestina de têxteis em Buenos Aires matou seis bolivianos, cinco dos quais menores de idade que trabalhavam sob regime de exploração.

Um relatório publicado em 2016 pela Universidade Tres de Febrero aponta que os imigrantes na Argentina geram cerca de US$ 1,5 bilhão à economia do país. Entre 2007 e 2011, a geração de renda através dos imigrantes oscilou entre US$ 3,9 e US$ 5 bilhões.

Segundo os organizadores do protesto, o decreto de Macri associa o imigrante ao delito e o cerco migratório incentiva episódios de violência e de xenofobia. Também acreditam que o novo pacote imigratório possa tornar-se uma poderosa ferramenta de controle social por fora da lei.

"Essa mensagem é rapidamente entendida pela sociedade, mas demora décadas para ser revertida", reflete o diretor do Programa de Imigração da Universidade de Lanús, na periferia de Buenos Aires.

Cerca de 40% dos imigrantes na Argentina são paraguaios, seguidos de bolivianos e de peruanos. Nas favelas de Buenos Aires, em média, 60% dos habitantes são desses países.

A Argentina é o país que mais recebe imigrantes na América Latina. O processo para se obter a residência temporária dura apenas três meses sem grandes exigências. Mesmo assim, representam cerca de 5% da população, formada basicamente de descendentes de europeus.

Estrangeiros representam 33% dos presos por tráfico

Apenas 6% dos detentos no país são estrangeiros, mas o número sobe para 33% quando se trata apenas de delitos relacionados com o tráfico de drogas. Segundo a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, os peruanos e os paraguaios chegam à Argentina para disputar o controle do tráfico. De país de trânsito para drogas rumo à Europa ou Estados Unidos, a Argentina passou a produzir drogas num mercado ainda dominado por estrangeiros da vizinhança.

Pablo Ceriani Cerbadas, integrante do comitê da ONU para a Proteção dos Direitos Humanos dos Trabalhadores Imigrantes, explica que "o fato de 33% dos delitos vinculados ao tráfico de drogas serem cometidos por estrangeiros é lógico dada a natureza desse tipo de delito", mas sublinha que "isso não significa que sejam pessoas que tentem residir no país" onde "desde 2002, entre 5,2% e 5,9% dos delitos foram cometidos por estrangeiros".

Endurecimento da Lei

O decreto publicado em janeiro passado estabelece que fica proibida a entrada na Argentina de estrangeiros com antecedentes penais, sejam turistas ou imigrantes, e que serão expulsos de forma imediata os estrangeiros residentes que cometerem delitos graves no país.

Dos atuais sete anos que o processo atual pode demorar a uma expulsão em apenas dois meses. "Diminuíram os prazos e eliminaram instâncias de apelação para o imigrante. A pessoa é expulsa logo, sem que os parentes de uma vítima fatal possam conseguir justiça nem ressarcimento civil", indica Pablo Ceriani Cerbadas.

Para evitar que o problema chegue até a Argentina, todos os estrangeiros que tiverem antecedentes penais nos seus países, também serão barrados antes de entrarem. As companhias aéreas têm de informar preventivamente sobre todos os 12 milhões de passageiros que chegam à Argentina anualmente. As medidas apontam principalmente para imigrantes de países com forte presença do tráfico de drogas como México, Bolívia, Peru, Paraguai e Colômbia.

Nos últimos anos, a integração sul-americana incentivada pelo Mercosul e pela Unasul favoreceu uma corrente imigratória intra-zona que gera agora um debate inédito na América do Sul. As medidas que endurecem os controles acontecem num contexto internacional delicado.

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