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“Juízes não podem considerar Trump acima da Lei”, diz analista

“Juízes não podem considerar Trump acima da Lei”, diz analista
 
O governo Trump se viu obrigado a reabrir, ao menos por um tempo, as portas do país às pessoas originárias dos países afetados pelo decreto. REUTERS/Carlos Barria

Donald Trump está espumando. Com apenas duas semanas na Casa Branca, o magnata bateu na parede dos limites do poder da presidência. Trump chegou convencido de que era o chefão todo poderoso sem ter que prestar contas a ninguém. Basta comandar e quem não obedecer é despedido, como no seu antigo show de televisão. Só que o novo presidente vai ter que aprender rapidinho que a Constituição dos Estados Unidos criou poderosos contra-poderes contra os possíveis abusos do Executivo.

Em poucos dias, o lourão de topete conseguiu entrar em conflito com praticamente todos os centros de poder: a Justiça, o Legislativo, administrações federais, Estados da União, a mídia e boa parte da opinião pública. Sem falar nas brigas que comprou com o mundo muçulmano e a China, mas também com seus aliados mais próximos como a Alemanha, a União Europeia, o México e a Austrália. É muita areia. Até para o buldôzer de um grande especulador imobiliário. Os juízes norte-americanos, até os mais reacionários e bem-intencionados para com o novo presidente, não podem aceitar que a Casa Branca se considere acima da Lei.

Um juiz de primeira instância do Estado de Washington, derrubou o decreto de Trump proibindo a entrada de refugiados e de qualquer cidadão de sete países muçulmanos do Oriente Médio – e até de pessoas que tenham viajado para estes países. Claro, o governo apelou, alegando bombasticamente que, em matéria de segurança nacional, a Justiça não podia interferir nas decisões da Presidência.

Impossível admitir tamanho precedente atribuindo plenos poderes ao Executivo e colocando o presidente acima até da própria da Constituição. Resultado: o Tribunal Federal de Apelações de San Francisco negou o recurso do governo. Essa batalha judiciária pode ir até à Corte Suprema.

Enquanto isso, milhares de pessoas estão aproveitando a brecha para voltar ou entrar nos Estados Unidos. E ainda por cima, ajudados pelo Departamento de Estado e até pela Homeland Security, a agência de segurança interna e as autoridades alfandegárias. Espantoso o legalismo e a disciplina destas administrações, que reabriram as fronteiras imediatamente, poucos minutos depois da decisão do primeiro juiz, enfrentando a ira da Casa Branca.

O problema para Trump não é só o Judiciário. Dezenas de milhares de americanos, foram para os aeroportos para protestar contra o decreto e acolher as pessoas banidas. Mais de mil diplomatas colocaram o nome num abaixo-assinado rechaçando a decisão presidencial, apesar da ameaça de serem despedidos. Empresários importantes e governadores de vários Estados da Federação criticaram abertamente o despacho do governo. Não há dia sem manifestações nas grandes cidades americanas.

Tensão política em alta voltagem

A tensão política é tão forte que várias lideranças do Partido Republicano que controlam o Congresso, já começam a falar mal das atitudes do magnata-presidente. E já estão preocupados com as eleições legislativas daqui a dois anos. Frente ao clima de rebeldia, Trump está tentando alisar a cabecinha dos dirigentes republicanos tradicionalmente preocupados com a imagem e poderio internacional dos Estados Unidos.

Abandonando suas posições passadas – por enquanto pelo menos – o novo presidente proclamou que não é contra o livre-comércio, que a continuação da colonização na Cisjordânia não é uma ideia tão boa assim e que, apesar de querer conversar com Vladimir Putin, não aceita a anexação da Criméia. Também deixou seu Secretário da Defesa declarar que a OTAN e a aliança com o Japão e a Coreia eram fundamentais para a segurança dos Estados Unidos, e que os problemas com a China deveriam ser resolvidos pela diplomacia e não pelas armas.

Trump ainda tem muito apoio numa parte da população, mas também está mobilizando, como nunca, uma enorme oposição. Será que um sujeito com um ego tão gigantesco e arrogante vai acabar entrando nos trilhos? Ou vai continuar batendo de cara com o resto das instituições e contra-poderes do país? Nesse caso, ele pode acabar mal. Mas no intermezzo, pode tocar fogo nos Estados Unidos e no mundo.
 


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