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Guinada conservadora na Suprema Corte dos EUA pode ser duradoura

Guinada conservadora na Suprema Corte dos EUA pode ser duradoura
 
Manifestação contra a nomeação do juiz Neil Gorsuch para a Suprema Corte americana. Washington, 31/01/2017 REUTERS/Yuri Gripas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou o juiz Neil Gorsuch, de 49 anos, nesta terça-feira (31), para ocupar a nona cadeira da Suprema Corte americana. A escolha amplia para cinco o número de conservadores na Casa, contra quatro magistrados considerados progressistas. A idade avançada de três juízes preocupa aqueles que temem novas nomeações de Trump, se algum deles vier a morrer durante o mandato do magnata.

Ligia Hougland, correspondente da RFI em Washington

Defensor de uma aplicação rigorista da Constituição, o juiz Neil Gorsuch é adepto do "originalismo" em suas decisões. De acordo com esse preceito, os juízes devem interpretar a Constituição na forma em que ela foi pensada e entendida no momento de sua redação. No caso dos Estados Unidos, a Carta foi escrita em 1787.

Até esta terça-feira, ele era juiz de um Tribunal Federal de Apelações de Denver, no estado do Colorado, colega de bancada da irmã de Trump, a juíza Maryanne Trump Barry. Se seu nome for aprovado pelo Senado, ele ocupará a vaga deixada por Antonin Scalia, também identificado com o "originalismo", morto no ano passado.

O juiz Neil Gorsuch em primeiro plano, à frente de Donald Trump. REUTERS/Carlos Barria

Gorsuch tem todas as credenciais esperadas para o cargo. Ele se formou em Direito em Columbia, Harvard e Oxford, na Inglaterra. Em Washington, chegou a trabalhar no Departamento de Justiça no governo de George W. Bush, que o designou para o tribunal de Denver. Ele é autor de um livro sobre a moralidade e sobre os argumentos legais contra a eutanásia. Apoia empresas que se negam a pagar métodos contraceptivos para seus funcionários, o que é previsto pelo Obamacare, o sistema de saúde criado por seu predecessor.

Por outro lado, o juiz não tem decisões conhecidas em questões relacionadas ao aborto. A maior preocupação dos liberais e progressistas é ter na Suprema Corte um novo magistrado que possa tornar o aborto ilegal nos Estados Unidos. Temendo os efeitos de uma Suprema Corte conservadora, o governador do estado de Nova York, Andrew Cuomo, propôs na segunda-feira (30) que o direito ao aborto seja incluído na Constituição estadual para garanti-lo "de uma vez por todas".

A indicação de Gorsuch é uma recompensa de Trump aos evangélicos cristãos e republicanos conservadores que apoiaram sua candidatura à presidência. Segundo a Casa Branca, 70% dos eleitores que votaram no magnata consideraram a escolha de um conservador para a Suprema Corte como um fator essencial na hora de decidir o voto. A escolha cumpre rigorosamente essa promessa e rompe o equilíbrio na instituição.

Juízes idosos ameaçam ruptura total na Suprema Corte

A Suprema Corte é a última instância a interpretar a Constituição e deve tomar decisões sobre temas sensíveis, como aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, posse de armas e proteção trabalhista. Em princípio, seus juízes podem se aposentar aos 70 anos. Isso raramente ocorre, já que o mandato é vitalício. Como Gorsuch é relativamente jovem, as decisões de Trump podem ajudar a definir o rumo do tribunal por décadas.

O futuro fica sombrio se for considerada a idade avançada de três juízes: os progressistas Ruth Bader Ginsburg, de 83 anos, e Stephen Breyer, de 78 anos, foram nomeados por Bill Clinton; Anthony Kennedy, de 80 anos, chegou à Corte pelas mãos de Ronald Reagan. O afastamento desses juízes durante o mandato de Trump, seja por morte ou por doença, pode dar aos republicanos a chance de nomear outros juízes conservadores. A juíza Ginsburg prometeu "aguentar firme" os quatro anos de mandato de Trump, para evitar um eventual cenário de maioria esmagadora de conservadores na Corte.

Democratas tentam postergar aprovação

Mantendo a tradição, Washington recebeu o anúncio de modo partidário, com os dois lados prometendo não facilitar nada para o outro. Os democratas preferem juízes progressistas, que veem a Constituição como algo “vivo” e que deve ser interpretada conforme a evolução da sociedade.

O processo de aprovação do novo juiz será demorado. A votação não deve começar até março. Os democratas, mesmo antes de Trump anunciar sua escolha, já prometiam fazer oposição. E é o que devem fazer, especialmente porque eles ainda não perdoaram o fato de os republicanos terem se negado a receber em audiência o escolhido de Barack Obama para a vaga, o juiz Merrick Garland.

Por outro lado, como há dez senadores democratas que devem buscar a reeleição em novembro de 2018, em estados onde Trump ganhou a eleição, obstruir o governo republicano pode não valer a pena. Se os democratas resolverem, de fato, comprar a briga, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, pode se valer do que é conhecido como a “opção nuclear”, que é quando basta uma maioria simples, ou seja, 51 dos 100 votos, para aprovar a nomeação, em vez dos 60 votos habituais.

Balanço de governo "caótico"

A palavra mais usada para descrever o governo de Trump até agora é “caos”. A medida executiva que coloca uma pausa na entrada de imigrantes e refugiados de sete países de maioria muçulmana (Iêmen, Irã, Iraque, Líbia, Síria, Somália e Sudão) resultou em situações caóticas, não só em aeroportos, como também com a demissão de Sally Yates, secretária de Justiça suplente, pois ela disse que não defenderia a ordem executiva do presidente.

A Casa Branca insiste que a medida executiva é apenas temporária e tem como finalidade usar a pausa para entender os desafios relativos à imigração desses sete países e preparar um sistema adequado. Uma pesquisa da Reuters/Ipsos indicou que os americanos estão divididos com relação ao ato executivo, com 49% a favor, 41% contra e 10% sem opinião.

O balanço geral do novo governo é que Trump está, até agora, cumprindo com a maioria das promessas que fez, desde a nomeação de um juiz conservador para a Suprema Corte até a restrição extrema de imigrantes de países de maioria muçulmana e a saída dos Estados Unidos de grandes acordos comerciais.

Por outro lado, o magnata ainda não chegou perto de “esvaziar o pântano”, como prometeu durante a campanha. Pelo contrário, Washington continua com os mesmos jacarés de sempre.

Trump trouxe seu estilo nada convencional para dentro da Casa Branca, como um redemoinho. Washington nunca viu um político como seu 45° presidente, um executivo maníaco pelo trabalho. Os outros atores da capital americana estão tendo de aumentar a dose de cafeína para acompanhar o ritmo do novo presidente.

Como disse Barack Obama em 2009, “as eleições têm consequências”, e a eleição de Trump, para o bem e para o mal, serviu para acordar os eleitores americanos.


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