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Américas

Decreto anti-imigração de Trump sofre primeiro revés na justiça

media Uma mulher espera a chegada de sua família no aeroporto JFK de Nova York. REUTERS/Andrew Kelly

O decreto anti-imigração do presidente americano Donald Trump, que proíbe a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países muçulmanos, sofreu seu primeiro revés na justiça. Na noite deste sábado (28), uma juíza federal do Brooklyn suspendeu temporariamente a expulsão de passageiros que possuem vistos para ingressar legalmente no país, mas se encontram bloqueados nos aeroportos americanos.

A queixa foi prestada em um tribunal do Brooklyn por dois iraquianos, Hamid Khalid Darouich, 53 anos, e Haider Sameer Abdulkhaleq lshawi, 33 anos, que inicialmente tiveram a entrada recusada no aeroporto JFK de Nova York, apesar de terem apresentado seus vistos.

A juíza Ann Donnely decidiu proibir temporariamente a expulsão de passageiros desembarcados nos aeroportos americanos com um visto válido e também dos refugiados que tiveram o pedido de asilo aceito pelas autoridades do país. Os iraquianos foram liberados após a decisão da justiça e a data da próxima audiência sobre o caso está prevista para 10 de fevereiro.

Protestos em Nova York

Em Nova York, centenas de passageiros de voos internacionais tiveram dificuldade de acessar um terminal bloqueado pelas autoridades. No estacionamento, manifestantes, incluindo artistas como a atriz Cinthia Nixon, do seriado Sex and the City, protestaram contra o decreto e o bloqueio dos dois iraquianos.

Segundo uma importante ONG americana de direitos civis (ACLU), entre 100 e 200 passageiros estão bloqueados em aeroportos por causa do decreto que suspende por quatro meses a entrada de refugiados no país e proíbe durante 90 dias a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana: Síria, Iraque, Somália, Iêmen, Líbia, Irã e Sudão.

Um responsável da segurança interna indicou que cerca de 375 passageiros foram afetados pela medida. Entre eles, 109 estavam em uma área de trânsito e foram proibidos de entrar no solo americano, e outros 173 foram barrados para o embarque em aviões que tinham os Estados Unidos como destino.

Em Paris, integrantes de uma família síria com visto para os Estados Unidos não foram autorizados a entrar em um voo em direção à Atlanta no sábado e tiveram que voltar ao aeroporto de origem.

Manifestantes protestaram contra o decreto anti-imigração no aeroporto de Nova York neste sábado, 28 de janeiro de 2017. REUTERS/Stephen Yang

Residentes permanentes atingidos pelo decreto

Os residentes permanentes nos Estados Unidos e detentores do "green card" terão que se submeter a controles extras na hora de voltar ao país. Um porta-voz da Casa Branca esclareceu no sábado que os estrangeiros em situação legal terão que passar antes por uma embaixada ou consulado antes de voltar aos Estados Unidos.

O presidente Donald Trump, que aplicou por decreto uma de suas promessas de campanha de proteger os americanos de ameaças terroristas, comemorou a entrada em vigor de sua medida polêmica. Ele reiterou que o decreto "não era uma proibição para os muçulmanos" e destacou que as medidas estavam "funcionando bem" e sendo aplicada nos aeroportos e em vários lugares.

O Irã, um dos sete países na lista anti-imigração de Trump, decidiu aplicar o princípio de reciprocidade e irá impedir a entrada de americanos no país.
 

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