Argentina cria multa contra assédio sexual nas ruas de Buenos Aires

As autoridades argentinas aprovaram esta semana a criação de uma punição para os autores de assédio sexual nas ruas da capital. Quem assediar mulheres terá que pagar uma multa de até mil pesos (cerca de R$ 200 reais).

O próprio presidente argentino, Mauricio Macri, foi surpreendido fazendo comentários sexistas REUTERS/Ruben Sprich

Pesquisas apontam que cerca de 97% das mulheres argentinas já passaram por alguma situação de assédio na rua. Para lutar contra isso, a nova medida vai punir todos os “comentários sexuais diretos ou indiretos sobre o corpo, fotografias e gravações de partes íntimas sem o consentimento, contato físico impróprio ou não consensual, perseguição, masturbação e exibicionismo". O texto define como assédio “tudo o que toca a dignidade e o direito à integridade física e moral”.

A discussão foi lançada após uma série de assassinatos recentes de mulheres, vítimas de seus companheiros. Segundo estatísticas oficiais, uma argentina morre em situações de violência conjugal a cada 30 horas no país. Em outubro, a mobilização tomou conta da Argentina, após a morte da adolescente Lucia Pérez, de 16 anos, que foi drogada, estuprada e violentamente assassinada.

Até o presidente fez comentário equivocados

A Argentina é conhecida por situações em que os elogios visando as mulheres se tornam rapidamente comentários obscenos, seja no ambiente de trabalho, no transporte público ou nas ruas. No entanto, muitas vezes o argumento usado pelos agressores é o da falta de compreensão das vítimas, que não veriam a diferença entre um comentário elogioso e um ato de assédio. O próprio presidente Mauricio Macri declarou em uma reportagem, quando ainda era prefeito de Buenos Aires, em 2014, que o fato de dizer a uma mulher que ela tem “uma bela bunda” não seria um insulto, e sim um elogio.

O feminicídio – assassinato motivado pelo fato de a vítima ser uma mulher – foi inscrito no código penal argentino em 2012. Desde então, ele é considerado um fator agravante em caso de condenação por homicídio, que pode resultar em prisão perpétua no país.