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Américas

Mercosul confina Venezuela e pode suspender país em dezembro

media Os sócios fundadores do Mercosul encontraram uma fórmula para isolar ainda mais o líder venezuelano Nicolás Maduro. DR/Reuters/Palacio de Miraflores

Para superar o impasse criado há dois meses, o Mercosul será presidido por um corpo de embaixadores dos quatro membros fundadores − Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai − até 1° de dezembro, prazo limite para a Venezuela incorporar normas jurídicas do bloco. Caso contrário, de "membro em processo de adesão", Caracas passará a "membro associado" sem direito a voto nem presidência rotativa.

Correspondente em Buenos Aires

Os quatro membros fundadores do Mercosul encontraram uma forma diplomática de impedir que a Venezuela assuma a presidência semestral e rotativa do bloco e, de quebra, ainda deram um ultimato: se a Venezuela não cumprir com a o compromisso assumido de se tornar membro pleno até dezembro, será suspensa.

No dia 1° de dezembro, também vencerá o prazo para a Venezuela incorporar definitivamente as normas jurídicas do bloco, um compromisso assumido em 2012 e que tinha vencido em 12 de agosto passado. Se o fizer, sai da condição de "membro em processo de adesão" a membro pleno. Caso contrário, será suspensa da União Alfandegária do Mercosul.

Imersa numa crise econômica e política sem precedentes, as chances de a Venezuela incorporar toda a normativa jurídica do Mercosul à sua legislação nos próximos dois meses e meio são baixas. Na prática, portanto, a decisão do Mercosul foi um forma diplomática de isolar o regime do venezuelano Nicolás Maduro no bloco, onde agora somente o Uruguai é governado pela esquerda.

Por ordem alfabética, a Venezuela deveria ter assumido a presidência pró-tempore do bloco em 12 de julho passado até meados de dezembro. Brasil, Argentina e Paraguai opuseram-se à presença de Maduro na liderança do grupo. O argumento inicial foi a falta de respeito à democracia e aos direitos humanos, em geral, e contra a existência de presos políticos, em particular. Também a incapacidade de o país liderar avanços no Mercosul, quando está encurralado pela crise.

Crise se arrasta desde julho

O Uruguai, favorável ao cumprimento das regras do Mercosul, objetava a postura dos demais membros. Brasil, Argentina e Paraguai, então, encontraram no vencimento do prazo assumido pela Venezuela há quatro anos para incorporar as normas do Mercosul, uma falta de cumprimento às regras do bloco. Foi um pretexto ideal para confinar o governo de Maduro, levando ainda o Uruguai a ceder.

Na decisão desta terça-feira (13), Brasil, Argentina e Paraguai votaram a favor de uma presidência colegiada até dezembro, quando a Argentina assumirá a presidência rotativa. O Uruguai absteve-se, permitindo o fim do impasse. Se votasse contra, a decisão não seria por consenso. E, por regra, todas as decisões do Mercosul têm de ser por consenso.

A primeira indicação de um acordo do Mercosul para superar o "Impasse Venezuela" veio da chanceler argentina, Susana Malcorra, no começo da noite durante o Fórum de Investimentos e Negócios em Buenos Aires.

"Concluímos um acordo que nos permita chegar a dezembro. Foi decidido pelos quatro fundadores do bloco", antecipou Malcorra. Ela também confirmou a vinda de Michel Temer em 3 de outubro a Buenos Aires.

Pouco antes das 22h, em nota oficial, os estados assinantes do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul em 1991, declaram ter chegado a "um consenso para facilitar o funcionamento do Mercosul e para coordenar as negociações com outros países e grupos de países", além dos próximos "passos a seguir para garantir o equilíbrio de direitos e de obrigações no processo de adesão da Venezuela, país que não incorporou as normas essenciais do Mercosul à sua legislação nacional".

Com a chegada de Mauricio Macri à presidência argentina, em dezembro, e com o afastamento de Dilma Rousseff, em maio, a Venezuela perdeu dois grandes aliados no bloco e na região. O Paraguai, suspenso em 2012, depois que a destituição de Fernando Lugo foi interpretada pelos demais membros como "golpe institucional", sempre foi contra a presença da Venezuela, especialmente depois que o empresário Horacio Cartes assumiu o governo em 2013 e passou a conviver com a Venezuela como membro, enquanto seu país estava suspenso.

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