Destituição de Dilma Rousseff cria instabilidade nos países vizinhos

A queda da ex-presidente pode criar um novo mapa político no cenário sul-americano e gera um temor de instabilidade nos vizinhos, segundo avaliação de alguns analistas. Se a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 propiciou a chegada de vários governos de esquerda na região, a queda de Dilma Rousseff agora pode acelerar o processo no sentido contrário.

A queda de Dilma criou a certeza de que qualquer governante pode cair com um processo semelhante. AFP/Nelson Almeida

Do correspondente em Buenos Aires

Esse caminho foi iniciado com a eleição de Mauricio Macri, na Argentina, em novembro passado, depois de 12 anos do chamado "kirchnerismo". O triunfo de Macri, no entanto, foi nas urnas. O caso brasileiro, ao não passar pelo voto, pode causar mais instabilidade política à região.

"A partir de agora fica absolutamente claro que presidente nenhum está garantido no cargo. Toda a América do Sul olha para o Brasil. Instala-se na opinião pública e na classe política a certeza de que seja quem for pode cair com um processo desse tipo", explicou à RFI Brasil o cientista político argentino Raúl Aragón. Para o especialista em opinião pública, o perigo do exemplo brasileiro é a "viralização" do recurso do impeachment.

"Pode 'viralizar'. Uma destituição, seja no país que for, gera um grau de instabilidade muito grande. E vem acompanhado de outro fato: quem está na linha de sucessão presidencial nem sempre está qualificado para governar. No caso de Temer, por exemplo, ninguém sabe se vai dar certo ou não. Ninguém pensou em Temer governando o Brasil quando votou em Dilma", considera.

Reviravolta à direita

Nos últimos nove meses, o pêndulo político regional tem oscilado da esquerda à direita. Todas as eleições, desde novembro, marcam o fim de uma era na região. Governos de esquerda, progressistas para uns; populistas para outros, têm sofrido duras derrotas nas urnas.

A primeira destituição recente na América do Sul foi a do ex-presidente paraguaio, Fernando Lugo, em 2012. O impeachment de Lugo em apenas 48 horas levou todos os países da região a terem a certeza de um "golpe institucional". Em 2013, o empresário Horacio Cartes inaugurou o retorno da direita ao poder no Paraguai.

Em dezembro passado, a oposição venceu as eleições parlamentares na Venezuela. Em fevereiro, foi a vez de os bolivianos votarem, em referendo, contra um quarto mandato consecutivo para o presidente Evo Morales. Em junho, o Peru elegeu Pedro Pablo Kuczynski para substituir Ollanta Humala. O equatoriano Rafael Correa percebeu o avanço da oposição e desistiu de concorrer a um novo mandato em 2017. Mesmo aqueles que não enfrentam um processo eleitoral convivem com uma queda de popularidade a níveis mínimos como a chilena Michelle Bachelet.

Receita para a destituição

Mas por que não existem mais processos de destituição na América do Sul se abundam casos de corrupção?

O analista Raúl Aragón explica que fora o argentino Mauricio Macri e, desde janeiro, o venezuelano Nicolás Maduro, todos os governos na região possuem maioria parlamentar que lhes protege de qualquer tentativa de destituição por parte da oposição.

"Para acontecer uma destituição, são necessários três componentes: maioria parlamentar opositora, a cidadania nas ruas em grandes manifestações e meios de comunicação com uma divulgação permanente", ensina. "Não quer dizer que não tenha atos de corrupção nos outros países. Quer dizer que não há esses três fatores", observa.

Além disso, quase todos os vizinhos do Brasil não possuem uma lei de responsabilidade fiscal como a brasileira. "Os outros países não têm uma lei de transparência tão estrita, tão rígida como a brasileira. Os demais países têm menos controle jurídico sobre o que os governantes fazem", acrescenta.

Coro contra destituição

Na América do Sul, apenas os governos de Argentina e Paraguai apoiaram abertamente o processo institucional brasileiro que destituiu Roussef da presidência. No outro extremo, Venezuela, Bolívia e Equador classificaram o processo como um "golpe parlamentar", definição também usada por ex-presidentes como o uruguaio José Mujica e pela argentina Cristina Kirchner.

Para Aragón, essas vozes constroem uma autodefesa. "Eles estão vendo o fim traumático de um populismo do qual eles fazem parte. É o projeto populista sul-americano o que está caindo no Brasil de uma maneira violenta. Além disso, estão preparando a sua defesa, caso sejam atacados", avalia. "Na Venezuela, o povo está nas ruas exigindo a saída de Maduro", sublinha.

Fim de um ciclo

Para os analistas, o que mais determina o fim de uma era de esquerda é o bolso. As principais economias da região estão em recessão. A bonança acabou e é hora de pagar as contas.

"A deterioração econômica influiu de forma determinante no comportamento social. Vemos o esgotamento dos ciclos populistas acompanhado de uma intolerância social com vocação para encurtar os mandatos", explica o cientista político argentino Sergio Berensztein.

"Há uma clara tendência: a vitória das oposições, depois de um longo período de oficialismos. E o que determina essa tendência é a mudança na economia. Os governos populistas acabam quando acaba o dinheiro que os financiava", indica Rosendo Fraga, diretor do Centro de Estudos União para a Nova Maioria.

Para Berensztein, pode ser o fim de uma era na região, mas não o fim do populismo, que pode ressurgir com um novo ciclo de alta no valor das matérias-primas. "As raízes do autoritarismo e do populismo na América Latina são muito profundas. Enquanto não tivermos instituições mais fortes, economia de mercado mais dinâmica e mecanismos de inclusão social mais efetivos, as bases demográficas do populismo vão continuar vivas", conclui.