Chanceleres apoiam decisão de Conselho Eleitoral sobre referendo na Venezuela

Os ministros das Relações Exteriores da Argentina, do Chile e do Uruguai saudaram neste sábado a decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano de validar as assinaturas de um pedido de referendo para destituir o presidente Nicolás Maduro.

Opositor escreve mensagem na bandeira da Venezuela durante evento em apoio a um referendo para destituir Nicolás Maduro. REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

Em um comunicado assinado conjuntamente em Montevidéu, os três chanceleres, Rodolfo Nin Novoa (Uruguai), Heraldo Muñoz (Chile) e Susana Malcorra (Argentina), mostraram satisfação pela decisão que, segundo eles, "constitui um primeiro passo rumo a pacificação" da Venezuela.

Os ministros acrescentaram que o anúncio "permite alimentar a esperança de que o processo iniciado possa alcançar resultados positivos o mais rapidamente possível para todos os venezuelanos".

Em meio aos protestos e a uma convulsão social devido a escassez de alimentos e medicamentos que se agrava a cada dia, a presidente do CNE, Tibisay Lucena, anunciou nesta sexta-feira (10) que a validação das assinaturas para dar início ao referendo revocatório vai acontecer entre os dias 20 e 24 de junho.

Lucena, no entanto, alertou que pode interromper imediatamente o processo em caso de "agressão, alteração ou geração de violência". O governo anunciou que na segunda-feira (13) vai denunciar uma "fraude" na nova coleta de assinaturas ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado pela oposição de ser o braço jurídico do executivo.

Na quinta-feira, um protesto de opositores na frente do Conselho Nacional Eleitoral terminou com a agressão de um grupo de "chavistas" ao chefe da bancada parlamentar de oposição, Julio Borges.

Diante do ambiente cada vez mais tenso, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizará uma sessão extraordinária no dia 23 de junho para discutir a crise venezuelana.

Processo longo e incerto

O processo para convocar um referendo revogatório na Venezuela se anuncia longo. Depois da validação de assinaturas digitais, o CNE terá um prazo de 20 dias úteis para revisá-las, até o dia 23 de julho.

O Conselho, como já havia alertado a opositora Mesa da Unidade democrática (MUD), abriu a possibilidade de que os requerentes possam anular suas assinaturas no período de 13 a 17 de junho, em eventuais casos de irregularidades.

Para ir adiante com a proposta do referendo, a MUD precisa de 200 mil assinaturas válidas, de um total de 1,3 milhão certificadas pelo CNE depois de uma análise de 1,8 milhão de assinaturas.

A oposição exige rapidez do Conselho para avançar à segunda fase do processo que é a coleta de outras quatro milhões de assinaturas necessárias para convocar a consulta popular. A MUD afirma que o CNE arrasta o processo para evitar que o referendo seja realizado antes de 11 de janeiro de 2017, quando se completam quatro anos do mandato presidencial. Se o referendo for realizado este ano e Maduro perder, deverá convocar novas eleições. Se acontecer depois dessa data, ele seria substituído por um vice-presidente que ele próprio designaria.