Congresso da Colômbia aprova uso medicinal da maconha

O Congresso da Colômbia aprovou na quarta-feira (25) o projeto de lei que autoriza o cultivo e o uso da maconha com objetivos medicinais e científicos. A iniciativa, promovida pelo senador liberal Juan Manuel Galán, com o apoio do governo do presidente Juan Manuel Santos, foi aprovada em último debate pela Câmara de Representantes por 84 votos contra quatro, e segue agora para sanção presidencial.

Congresso da Colômbia aprovou projeto por 84 votos contra quatro. Congreso de la República de Colombia/Divulgação

"Estávamos esperando isso há muito tempo", declarou à agência AFP Natalia Tangarife, cujo filho sofre de epilepsia refratária e consegue evitar as convulsões graças ao óleo de maconha. "Hoje ganharam os pacientes", tuitou Galán, citando milhares de pessoas com epilepsia, câncer, artrite reumatoide e fibromialgia, entre muitas outras doenças, que não precisarão mais recorrer a traficantes.

O senador, que é filho do ex-candidato à presidência Luis Carlos Galán – assassinado por narcotraficantes há 25 anos –, trabalhou durante os dois últimos anos para obter a aprovação do projeto, que considerou “histórico”.

O presidente Santos já havia legalizado por decreto, em dezembro passado, o uso terapêutico da maconha, regularizando o cultivo, transformação, importação e exportação da erva e seus derivados com objetivos medicinais. Esta lei, que regulamentou uma lei de 1986 que já contemplava o uso médico da cannabis, não tinha a abrangência do novo projeto aprovado. A nova norma facilita o acesso legal à marijuana e seus derivados aos pacientes.

Consumo recreativo

O projeto especifica que o objetivo não é legalizar o consumo recreativo da maconha e prevê sanções a quem fraudar o uso terapêutico. Também aumenta os recursos para financiar a prevenção do uso de substâncias psicoativas.

A regulamentação da lei ficará a cargo dos ministérios da Saúde, Justiça e Agricultura, que deverão determinar os mecanismos de outorga de licenças de produção e comercialização dos produtos à base de cannabis. Com a aprovação deste projeto, a Colômbia se soma ao México, ao Uruguai, ao Chile e a 23 estados dos Estados Unidos – além da capital Washington – entre os países que permitiram o uso da maconha com fins terapêuticos.