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América Latina começa a questionar reeleição de presidentes

América Latina começa a questionar reeleição de presidentes
 
O presidente boliviano, Evo Morales, durante coletiva de imprensa na segunda-feira (22), ao reconhecer a derrota no referendo do último fim de semana. REUTERS/David Mercado

Os bolivianos disseram "não" no fim de semana no referendo que definia se o presidente Evo Morales poderia concorrer a um quarto mandato consecutivo em 2019. Mas a derrota do governo na Bolívia não é um caso isolado. Nos últimos meses, líderes, antes invencíveis, da Argentina e da Venezuela, também foram batidos nas urnas. 

Nesse embalo de vitórias da oposição, a região começa a experimentar uma nova tendência: a de acabar ou de limitar as reeleições.

Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

Tudo indica que o resultado do referendo na Bolívia é mais uma evidência do fim de uma era de perpetuação no poder de presidentes latino-americanos. Em 2014, a Colômbia acabou com a reeleição depois de uma curta experiência iniciada em 2006. O Brasil debate o fim da reeleição no Congresso. A oposição na Venezuela promete tratar do assunto. Na Argentina, o governo do presidente Mauricio Macri não apresentou nenhuma iniciativa, mas a agenda do governo inclui uma reforma política.

Os críticos das reeleições acusam a modalidade de levar a uma espécie de "ditadura democrática". Ou seja: a construção de projetos personalistas, hegemônicos e autoritários, mas com o voto popular.

Existe um desgaste natural em qualquer governo, especialmente naquele que dura 8, 10 ou 12 anos. Se a esse desgaste, somam-se casos de corrupção e de tráfico de influência esse processo se acelera.

Mas o que realmente determina o fim de uma era é mesmo o bolso. A queda drástica dos valores das matérias primas, principalmente do petróleo e dos minérios, em menor medida dos alimentos, afeta justamente a maior fonte de riqueza dos países da região.

Crise econômica explica o fenômeno político

Os problemas econômicos nos países da América Latina podem justificar essa tendência. O presidente do Equador, Rafael Correa, por exemplo, está no cargo desde 2007. No ano seguinte, em 2008, ele promoveu uma nova Constituição e o Equador passou a ter reeleição com dois mandatos consecutivos, como é no Brasil ou na Argentina.

Mas isso não foi o suficiente para ele, assim como não foi suficiente para Hugo Chávez na Venezuela em 2009, nem para Daniel Ortega na Nicarágua em 2014. Havia a necessidade de permanecer no poder. A Corte Constitucional equatoriana aprovou a reeleição indefinida em 2014.

Mas em 2015, houve uma queda vertiginosa do valor das matérias primas. Então Rafael Correa percebeu que teria o mesmo final de Evo Morales na Bolívia e decidiu que não será candidato em 2017, mesmo que exista essa possibilidade.

Os analistas se perguntam o seguinte: se a eleição da presidente Dilma Rousseff, no Brasil, ou de Tabaré Vázquez, no Uruguai, ou de Evo Morales, na Bolívia - todos eleitos ou reeleitos em 2014 -, tivesse sido em 2015 com a devastação econômica, será que teriam ganho as eleições?

Mapa da reeleição na América Latina

No total, 14 dos 18 países da América Latina permitem a reeleição, mas de formas diferentes. Os únicos três países que permitem a reeleição por tempo indefinido são Venezuela, Equador e Nicarágua. Três países permitem uma única reeleição consecutiva, mas não indefinida: Brasil, Argentina e Bolívia.

Há sete casos de países que permitem a reeleição depois de um intervalo de, pelo menos, um mandato. Ou seja: o presidente pode voltar, mas precisa esperar passar um governo. Nesse grupo estão: Chile, Peru, Uruguai, Costa Rica, El Salvador, Panamá e República Dominicana.

Apenas quatro países proíbem a reeleição de qualquer tipo: México, Guatemala, Honduras e Paraguai.

Oposição a reeleição tende a aumentar

Haverá países em que a reeleição tende a acabar e outros em que a reeleição indefinida será somente para dois mandatos consecutivos como é hoje no Brasil. Mas o que se pode marcar como uma tendência daqui para frente são vitórias eleitorais das oposições depois de um longo período de um mesmo governo e de aliados.

O motivo principal para essa mudança de rumo é que o dinheiro acabou ou sobrou muito pouco. Isso explica a derrota de Cristina Kirchner, na Argentina, de Nicolás Maduro, na Venezuela, e de Evo Morales, na Bolívia. Os governos populistas acabam quando acaba o dinheiro que os financia.

Evo Morales perdeu o referendo, mas acabou por se complicar ainda mais para terminar o seu mandato dentro de quatro anos. Os governos populistas precisam de maiorias ou da sensação de terem as maiorias. A votação do último fim de semana na Bolívia revelou que Evo Morales não tem mais a maioria. O mesmo aconteceu com Nicolás Maduro em dezembro na Venezuela.

Mas qual é a estratégia dos derrotados? Voltar a ser governo ou achar que podem voltar. Por isso Evo Morales disse que perdeu uma batalha, mas não a guerra.


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