Colômbia legaliza adoção de crianças por casais homossexuais
A Corte Constitucional da Colômbia aprovou nesta quarta-feira (4), sem restrições, a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O alto tribunal justificou que a orientação sexual de um indivíduo não é um fator relevante no processo. A decisão foi elogiada por ativistas e simpatizantes dos direitos dos homossexuais, enquanto os conservadores prometer recorrer.
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Após seis horas de debate, a Corte Constitucional decidiu por seis votos contra dois que todos os casais homo e heterossexuais podem adotar crianças desde que cumpram com todos os requisitos exigidos pelas normas vigentes. O alto tribunal já havia decidido, no mês de fevereiro, pelo direito de adoção por parte de casais do mesmo sexo de crianças com laços biológicos com um dos cônjuges.
"Segundo a Constituição, os tratados internacionais sobre direitos humanos, a jurisprudência internacional e a jurisprudência desta Corte, a orientação sexual de uma pessoa ou seu sexo não são indicadores de idoneidade moral, física ou mental para a adoção", disse a juíza-presidente da Corte, Calle Correa, em entrevista coletiva.
Avanços nos últimos anos
Em 2007, a Colômbia, um país com forte tradição conservadora, admitiu a união entre pessoas do mesmo sexo. Embora o matrimônio entre os homossexuais ainda não seja autorizado, os casais gays têm alguns direitos similares aos casais heterossexuais, como direitos aos cônjuges no sistema de saúde e direito de pensão.
Em 2013, no entanto, o Congresso colombiano rejeitou a proposta de legalizar o casamento entre as pessoas de mesmo sexo.
(Com informações da AFP)
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