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EUA/DIREITOS

Suprema Corte dos EUA legaliza casamento gay em todo o país

A Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou nesta sexta-feira (26) o casamento gay em todos os Estados do país. Em uma decisão histórica, a mais alta instância jurídica do país decidiu, com cinco votos a favor e quatro contra, que os Estados realizem e reconheçam o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.

Pessoas comemoram a legalização do casamento gay  em frente ao edifício da Suprema Corte, em Washington
Pessoas comemoram a legalização do casamento gay em frente ao edifício da Suprema Corte, em Washington
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O presidente Barack Obama disse que a legalização é uma "vitória para os Estados Unidos". Nos arredores do edifício da Corte em Washington, uma multidão celebrou a decisão com gritos e empunhando a bandeira do arco-íris, símbolo universal dos direitos homossexuais.

Dois anos depois de ter decretado que o casamento não era exclusivo dos casais heterossexuais, a Corte julgou que os 14 estados que atualmente se negam a unir duas pessoas do mesmo sexo devem agora casá-las e também reconhecer o casamento se este foi celebrado em outra jurisdição.

Princípio de igualdade

Em nome do princípio de igualdade de todos perante a lei, "a 14ª Emenda (da Constituição) requer que um estado celebre o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo", escreveu o juiz Anthony Kennedy, expressando a decisão da maioria da Suprema Corte. "O direito ao casamento é fundamental", disse.

O magistrado conservador uniu seu voto ao de quatro magistrados progressistas do tribunal para permitir que gays e lésbicas possam se casar em qualquer lugar dos Estados Unidos. O presidente da Corte, John Roberts, se opôs à decisão, assim como os outros três juízes conservadores.
 

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