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Américas

Entenda como funcionam as eleições norte-americanas

media Eleitores enviam seu voto antecipado pelo correio, em Denver. REUTERS/Rick Wilking

Apesar de contar com um regime presidencial, as eleições norte-americanas possuem uma série de particularidades que tornam o seu sistema único e complexo. Entre a representatividade dos estados, os Colégios eleitorais e o voto antecipado, eleger o chefe da Casa Branca vai muito além da cédula eleitoral. Entenda o funcionamento desse processo.

Enviado especial aos Estados Unidos

A cada quatro anos os norte-americanos elegem um novo presidente. Dos 315 milhões de habitantes dos Estados Unidos, cerca de 213 milhões estão aptos a participar das eleições, que acontecem sempre na terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro, que esse ano cai no dia 6.

Apesar de os cidadãos irem até as zonas eleitorais e votarem para um dos dois candidatos, as presidenciais nos Estados Unidos não são diretas. O resultado final depende do número de pontos acumulados nos Colégios eleitorais dos diferentes estados do país, cada um tendo um peso em função de sua população. O Texas, por exemplo, dispõe de 38 assentos, enquanto o New Hampshire possui apenas 4, o que também explica o interesse dos candidatos pelos chamados “swing states”, os estados indecisos e que tem grande representatividade na contagem final.

Esses colégios, chamados por alguns de “grandes eleitores”, totalizam 538 pontos (ou assentos), e o presidenciável deve conquistar pelo menos 270 para ganhar as eleições. No entanto, ao vencer a disputa em um estado, o candidato acumula todos os pontos daquele colégio, e não apenas o valor proporcional do resultado das urnas. Sendo assim, mesmo que candidato "A" derrote o candidato "B" por 60% contra 40%, "A" obtém todos os representantes e "B" não terá nenhum assento naquele estado. “Se um candidato ganhar na Flórida, ele conquista os 29 pontos daquele Colégio eleitoral. É o que a gente chama de The Winner Takes it All (o vencedor leva tudo)”, explica Maurício Gomm Santos, advogado brasileiro e professor adjunto de direito na Universidade de Miami. Também por essa razão as eleições norte-americanas têm apenas um turno, já que a decisão final do pleito não depende totalmente das urnas.

Esse sistema foi implementado para distribuir o poder de decisão entre os estados, que possuem legislações independentes. É também dessa maneira que alguns deles autorizam o chamado “early voting”, o voto antecipado, que pode ser feito pessoalmente ou pelo correio. Em razão do furacão Sandy, alguns locais como New Jersey implementaram outros sistemas esse ano, como o voto por fax ou por email.

Furinhos na cédula de papel

O ritual da votação nos Estados Unidos pode parecer arcaico aos olhos dos brasileiros, habituados à urna eletrônica. Os norte-americanos desconfiam do uso da informática na hora do voto. Ao chegar na zona eleitoral cada eleitor mostra seu documento com foto – que pode ser uma simples carteira de motorista, já que não há cédula de identidade nos Estados Unidos – e recebe uma cédula de papel, na qual ele deve fazer um furo ao lado do nome do candidato escolhido. Em seguida, esse documento é escaneado para contabilizar os resultados.

Esse método chegou a ser contestado, principalmente em 2000, quanto o candidato republicano George W.Bush teve uma diferença de menos de 2% diante do democrata Al Gore na Flórida. Segundo as leis desse estado, diante dessa pequena diferença, os votos devem ser recontados. As imagens dos apuradores tentando ler as cédulas cheias de furinhos revelaram os limites desse sistema. “O processo, aliás gerou uma ação judicial, que foi para a Suprema Corte, que chancelou a vitória do republicano por 5 votos a 4. Em última análise, poderiamos dizer que Bush foi eleito graças a um voto de um único membro da Suprema Corte americana”, relembra Gomm Santos.

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