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Zona de livre comércio da África: negociações vão levar anos

 Zona de livre comércio da África: negociações vão levar anos
 
12ª cúpula extraordinária da União Africana (UA) realizada em Niamey capital do Níger. REUTERS/Tagaza Djibo

O velho sonho pan-africanista acaba de dar um pulo pra frente. A Cúpula africana de Niamey anunciou oficialmente o lançamento da Zona de livre-comércio da África. Há décadas, os países do continente sonhavam em criar um mercado único. Desde 1963, com a fundação da OUA depois rebatizada União Africana, a África vem tentando realizar a sua integração.

Um mega-desafio, à altura do Kilimanjaro, para 55 países tão diversos, com profundas dissimetrias econômicas e instabilidades institucionais, terríveis conflitos internos e catástrofes naturais e sanitárias. Não é por nada que até hoje, este sonho integracionista ficou só no gogó, apesar de alguns avanços no diálogo político. Só que agora, não há outra saída. Numa economia mundial corroída pelo protecionismo, fica cada vez mais difícil o acesso aos grandes mercados dos países desenvolvidos ou emergentes – que são os maiores clientes das economias africanas. Profundamente dependentes da venda de matérias-primas, só 15% das exportações africanas vão para a África.

O mercado interno de cada país, com poder de compra baixíssimo, é pequeno demais para sustentar um processo de industrialização sério. Não é vendendo minérios e commodities agrícolas para o exterior que os Estados africanos vão deslanchar um processo de desenvolvimento capaz de criar empregos e tirar milhões de pessoas da miséria e do desespero.

Indústrias criam empregos

Sobretudo que a África é a última região do planeta com uma demografia galopante: a população de um bilhão e duzentas mil pessoas vai dobrar nos próximos trinta anos. A solução parece óbvia: só desenvolvendo indústrias é que se criam empregos. O problema é que não há condições mínimas para isso. Faltam infraestruturas físicas, investimentos, educação, tecnologia, governos eficientes e honestos. É mais fácil exportar matérias-primas para a Europa, China ou Estados Unidos do que vender bens de pouco valor agregado para os países vizinhos.

O primeiro objetivo é portanto atrair capitais estrangeiros com vontade de investir em processos industriais e serviços modernos. Mas moscas se apanham com mel. E o mel é o tamanho do mercado potencial. Uma zona de livre-comércio africana faz todo sentido. Sobretudo quando também se anuncia objetivos ambiciosos: partir da liberalização comercial para um mercado único com liberdade de movimento de pessoas, serviços e capitais, e daí para uma união aduaneira com uma tarifa externa comum.

Parece até as grandes declarações de intenção do Mercosur quando foi criado em 1991. Só que o caminho parece ainda mais pedregoso do que a relação Brasil-Argentina. Proclamar uma simples zona de comércio livre com tantos Estados protagonistas, todos com poucos recursos econômicos e institucionais, não é tão difícil. Chegar lá são outros quinhentos.

Sobra ainda negociar o pão nosso de cada dia. 90% das tarifas serão zeradas, mas quando e quais os produtos que cada um dos 55 países vai querer proteger? Quais regras de origem serão aplicadas para definir o que é um “produto africano” que poderá se beneficiar dos cortes tarifários quando quase todos os poucos bens industriais no continente ainda são fabricados por empresas estrangeiras?

Apesar da urgência e da boa vontade dos dirigentes, as negociações podem durar anos. E os lobbies das modestas indústrias nacionais africanas já estão se mexendo a todo vapor contra qualquer abertura à concorrência dos vizinhos.
Falta ainda muito chão pela frente para que a zona de livre-comércio africana possa se tornar realidade.

Anúncio é ótima notícia para economia

E mesmo quando começar a funcionar, nada garante que um eventual processo de industrialização ainda será factível, e que os benefícios possam alcançar todos os Estados membros e não só as potências econômicas regionais como a África do Sul, a Nigéria, o Egito, o Marrocos ou o Quênia. Mas por enquanto, nesse momento em que as principais economias do mundo desenvolvido parecem dispostas a voltar às velhas guerras protecionistas, o anúncio feito em Niamey é uma ótima notícia tanto para a economia africana quanto para o mundo inteiro.


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