Ser homossexual não é mais crime em Angola

Angola descriminalizou a homossexualidade, ao retirar de seu código penal uma cláusula sobre os “vícios contra a natureza”, interpretado como uma “proibição de todo comportamento homossexual”, de acordo com anúncio desta quinta-feira (24) da organização Human Rights Watch (HRW). A legislação data do período colonial.

Angola desciminalizou relações homossexuais, desmonstrando avanço com novo governo (Ilustração) LEO CORREA / AFP

“O governo também proibiu toda discriminação baseada na orientação sexual. E qualquer pessoa que se recusar a empregar alguém ou fornecer serviços em razão da orientação sexual poderá ser condenado a dois anos de prisão”, afirmou a HRW.

O Parlamento, situado em Luanda, aprovou por voto na quarta-feira (24) a reforma penal, um vestígio da colonização portuguesa. A comunidade LGBT de Angola faz denúncias frequentes de discriminações no acesso à saúde e à educação, segundo a Iris, única associação que luta por essa minoria no país, legalizada em junho de 2018.

Angola Decriminalizes Same-Sex Conduct

Discrimination Based on Sexual Orientation Bannedhttps://t.co/eQEzgpFFDM

  LGBT+ Rights Ghana (@LGBTRightsGhana) 24 janvier 2019

“No último ano, Angola deu status legal à Iris Angola, existente desde 2013 – uma medida que, hoje, pode ser vista como um anúncio de seus passos em direção à igualdade”, publicou a HRW. “Moçambique, outra colônia de Portugal, descriminalizou a homossexualidade em 2015, quando também adotou um novo código penal, mas se recusou a registrar o maior grupo LGBT do país, o Lambda, que pode operar livremente, mas cujas ações ainda são consideradas ilegais.”

Exemplo a ser seguido

Desde 2017, João Lourenço assumiu a presidência de Angola, precedido por José Eduardo dos Santos, à frente de 38 anos de um regime autoritário. Os dois são do mesmo partido, o Movimento Popular para a Libertação de Angola, mas Lourenço defende mudanças e avanços no país.

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De acordo com a HRW, vários países têm conseguido despenalizar a homossexualidade por vias legislativas, como é o caso de São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Lesoto, entre outros. “Ao se livrar dessa arcaica relíquia do passado colonial, Angola evitou a discriminação e abraçou a igualdade. As 69 nações pelo mundo que ainda criminalizam condutas homossexuais consensuais devem seguir esse caminho”, conclui o HRW.