Tribunal de Apelação condena Oscar Pistorius por assassinato

A Corte Suprema de Apelações da África do Sul anunciou nesta quinta-feira (3) que considera o atleta paralímpico Oscar Pistorius culpado pelo assassinato de sua ex-namorada e entendeu que ele teve intenção de matar, segundo o veredito. Com a decisão, ele pode ser condenado a uma pena mínima de 15 anos de prisão.

O ex-campeão paralímpico Oscar Pistorius, em foto de arquivo. REUTERS/Mike Hutchings/Files

Esse não se trata de um novo processo, mas um novo veredito que pode alterar sua pena. Em primeira instância, Pistorius havia sido condenado a 5 anos de prisão por homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar.

O atleta alega que confundiu a namorada com um ladrão e atirou contra a porta do banheiro, onde ela se escondia. O caso aconteceu em fevereiro de 2013. Depois de ter cumprido um ano de detenção, ele foi colocado em prisão domiciliar em uma mansão de um tio em Pretória.

Argumento da legítima defesa foi rejeitado

O juiz Erid Leach não acatou o argumento de legítima defesa e disse que a identidade da pessoa atrás da porta do banheiro não mudaria em nada. Ele afirmou que a vítima não tinha onde se esconder e ainda afirmou que Pistorius sabia manejar armas de fogo, rejeitando o argumento de que o esportista estaria em uma posição vulnerável.

O Tribunal de Apelação não questionou a versão do acusado, mas considerou que Pistorius não poderia ignorar o risco de matar alguém, independentemente de quem fosse a vítima, ao disparar quatro balas de grosso calibre através da porta de um banheiro pequeno.

"É inconcebível que uma pessoa razoável pudesse pensar que estava autorizada a atirar com uma arma de grosso calibre. Deveria ter previsto que a pessoa atrás da porta poderia ficar ferida. Por isto, não dever ter sido condenado por homicídio culposo, e sim por assassinato", completou o juiz.

Leach também criticou o julgamento de primeiro instância sobre a definição de assassinato. Não haverá novo julgamento. O caso volta agora à primeira instância para que seja pronunciada a nova pena, e ela não será menor do que 15 anos.

Família Steenkamp se diz satisfeita com a decisão

June Steenkamp, a mãe da vítima, estava presente no tribunal de Bloemfontein e permaneceu impassível durante o anúncio do veredito, abraçada por uma amiga. Já o pai da modelo disse ter ficado satisfeito com a decisão da Suprema Corte. Ele lamentou que a justiça atue de maneira lenta no país, e anunciou que consagrará todo o seu tempo para o lançamento da fundação Reeva Steenkamp, que irá combater a violência contra as mulheres na África do Sul.