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Chade/Julgamento

Começa julgamento histórico do ex-ditador do Chade acusado de crimes de guerra

Hissène Habré, ex-ditador do Chade, no centro-norte da África, foi levado à força nesta segunda-feira (20) ao tribunal especial de Dacar, no Senegal, onde será julgado por crimes contra a humanidade, de guerra e de tortura. É a primeira vez na história que um ditador africano será julgado por um tribunal de outro país do continente a pedido de suas próprias vítimas, apoiadas por associações internacionais de direitos humanos. Uma centena delas foi chamada a testemunhar na audiência, que pode durar três meses

Hissène Habré
Hissène Habré .AFP/Stringer
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Hissène Habré está preso há dois anos no Senegal, onde encontrou refúgio depois de ter sido derrubado em 1990 pelo atual presidente do Chade, Idriss Deby Itno. Sob seu regime (1982-1990), cerca de 40 mil pessoas morreram, segundo organizações de defesa dos direitos humanos.

Usando túnica branca e turbante, o ex-dirigente de 72 anos levantou o punho e gritou "Deus é grande" no tribunal, criado por um acordo entre a União Africana e as Nações Unidas e formado por magistrados africanos.

"Mesmo que ele não fale, é necessário que escute o que temos a dizer e que nos veja com seus próprios olhos", declarou Souleymane Guengueng, diretor da associação de vítimas de crimes do regime, detido por mais de dois anos durante o regime do ex-ditador. Habré afirma não reconhecer a legitimidade do tribunal, e os partidários do ex-ditador classificaram o julgamento de "conspiração ocidental".

Grupos étnicos

"Só por pertencer a um grupo étnico determinado, como os hadjarai ou os zaghawa, você podia ser detido", lembrou Clément Abaifouta, presidente de outra associação de vítimas. Com o julgamento de Hissène Habré, a África pretende demonstrar sua capacidade de organizar um processo desta envergadura e garantir aos acusados um julgamento imparcial.

Estima-se que o processo custará US$ 10 milhões, metade fornecida pelo governo chadiano e o resto pela União Europeia e outros governos internacionais.

Várias organizações não-governamentais, entre elas a Human Rights Watch, que assessorou as vítimas em sua luta para levar Habré à justiça, produziram exaustivos relatórios que documentam os milhares de assassinatos e a tortura sistemática de presos políticos durante seu mandato.

O governo de Habré sustentou seu poder em um regime de terror contra a população civil, especialmente no sul do país (1983-1985), e contra várias etnias árabes como os hadjarai (1987) e os zaghawa (1989-1990), ordenando massacres e detenções maciças cada vez que um líder local ousava levantar a voz.

Condenação por tortura

Em março, um tribunal chadiano condenou por tortura 20 funcionários de alta escalão da equipe de segurança do ex-ditador que, junto com o governo do Chade, terão que pagar US$ 125 milhões para compensar as mais de sete mil vítimas da repressão.

Vários dos condenados, entre eles o ex-chefe da polícia política de Habré, Saleh Younous, haviam sido solicitados pela justiça senegalesa para ser julgados na mesma ação do ex-ditador, mas as autoridades chadianas se negaram a extraditá-los.

No prazo máximo de um ano, o governo chadiano também terá que erigir um monumento para honrar as vítimas de Habré, e os antigos quartéis-generais de sua polícia política serão transformados em museu.
 

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