Cabo Verde: consenso sobre revisão do código laboral e subsídio de desemprego
Em Cabo Verde foi obtido um entendimento entre os sindicatos, o Governo e o patronato na reunião do Conselho de Concertação Social que terminou na noite de quarta-feira. No fim do encontro o primeiro ministro, José Maria Neves falou em reunião histórica.
Publicado em:
Na proposta da revisão do código laboral apenas dois artigos não foram ainda consensualizados: um sobre a remuneração por trabalho extraordinário e outro sobre as indemnizações no caso de despedimento sem justa causa.
A UNTC-CS mostrou disponibilidade para aceitar a proposta do Governo de redução da indemnização de 60 para 40 dias por cada ano de serviço, mas sem limite temporal.
Mas, a CCSL de José Manuel Vaz mantém a posição contrária.
Em representação do patronato, o presidente da câmara de comercio de sotavento, Jorge Spencer Lima disse que o código laboral vai sofrer uma alteração possível.
Quanto ao subsidio de desemprego este não deverá nunca ser inferior ao salário mínimo nacional, que é de 11 mil escudos … cerca de 110 euros e nem superior a 2,5 salários mínimos.
Com a colaboração de Odair Santos, correspondente em Cabo Verde.
Ouça aqui a crónica do correspondente da RFI no arquipélago.
Correspondência de Cabo Verde
NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.
Me registro