Ouvir Baixar Podcast
  • 15h27 - 15h30 GMT
    Flash de notícias 14/10 15h27 GMT
  • 15h06 - 15h27 GMT
    Programa 14/10 15h06 GMT
  • 15h00 - 15h06 GMT
    Jornal 14/10 15h00 GMT
  • 09h57 - 10h00 GMT
    Flash de notícias 14/10 09h57 GMT
  • 09h36 - 09h57 GMT
    Programa 14/10 09h36 GMT
  • 09h30 - 09h36 GMT
    Jornal 14/10 09h30 GMT
  • 15h27 - 15h30 GMT
    Flash de notícias 13/10 15h27 GMT
  • 15h06 - 15h27 GMT
    Programa 13/10 15h06 GMT
Para poder acessar todos os conteúdos multimídia, você deve instalar o plugin Flash no seu navegador. Para se conectar, você deve ativar os cookies nas configurações do navegador. O site da RFI é compatível com os seguintes navegadores: Internet Explorer 8 e +, Firefox 10 e +, Safari 3 e +, Chrome 17 e +.
África

Nova lei reserva exploração mineira em Moçambique

media Poços e túneis de minas. RFI/David Baché

O parlamento moçambicano aprovou na generalidade com votos favoráveis da Frelimo, o partido no poder, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força política, uma lei que limita o acesso à exploração mineira de pequena escala. A Renamo, o maior partido da oposição moçambicana, absteve-se da votação.

A nova lei, aprovada na generalidade na Assembleia da República de Maputo, foi proposta pelo governo moçambicano com vista a actualizar a lei em vigor, desde 2002, quanto a actividades mineiras. Uma vez que se trata de um sector que precisa de mais atracção e investimentos para a produção e processamento interno de produtos mineiros.

De acordo com a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, é necessário disciplinar a actividade no sector, que está a registar um crescimento nos últimos anos com a prática do garimpo informal. "O que nós pretendemos com esta lei é garantir que os moçambicanos tenham cada vez mais acesso a esta indústria, em toda a sua cadeia. Trazemos algumas penalizações e o país, de certa maneira, tem estado a ser delapidado dos seus recursos, em particular as pedras preciosas e semipreciosas. Trazemos uma penalização para quem incentivar a actividade de mineira ilegal", declarou ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias.

Moçambique tem registado, nos últimos anos, grandes descobertas de recursos minerais ao mesmo tempo que cresce o garimpo ilegal. Segundo as autoridades governamentais, uma prática promovida por cidadãos estrangeiros e que terá, só este ano, conduzido à morte de cerca de 30 pessoas soterradas em minas ilegais na província de Nampula conta o nosso correspondente da RFI em Maputo, Orfeu Lisboa.

Correspondência de Moçambique 25/07/2014 Ouvir

Ainda em Moçambique, o jornal estatal Notícias alerta para o facto de o líder da Renamo, Afonso Dhlakama poder "estar gravemente doente", tendo em conta que ontem Dhlakama esteve a alguns metros das posições das Forças de Intervenção Rápida, a cerca de 30 quilómetros da Gorongosa, no centro do país, e que pediu ajuda "devido à degradação acentuada do seu estado de saúde", acrescenta a mesma fonte de informação moçambicana.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, encontra-se em parte incerta desde o passado dia 21 de Outubro, após a tomada da sua base em Sandjundjira pelas Forças de Defesa moçambicanas. O coordenador da Renamo para o sul de Moçambique, Rahil Khan, desmente a notícia e afirma que "há uma tentativa de fazer passar uma mensagem em como ele está mal de saúde, não sei por que carga de água, mas faz parte da política. Como ele apresentou o registo criminal dele e as pessoas não sabem como é que ele conseguiu, tentam inventar só para obter mais informações. Ele está bom de saúde e há pouco tempo falou com o primeiro-ministro italiano".

Rahil Khan, Coordenador da Renamo para o sul de Moçambique 25/07/2014 Ouvir

Quanto às negociações entre o governo moçambicano e a maior portido da oposição, o coordenador da Renamo para o sul de Moçambique adiantou que as negociações estão a ser bem conduzidas. Segundo os últimos resultados, registou-se uma tendência entre os 35 e 75 por cento de entendimento. Para a próxima semana "alguma coisa boa poderá vir a público" acrescentou Rahil Khan.

Sobre o mesmo assunto
 
O tempo de conexão expirou.