Declaração de Maputo: FMI recomenda transparência e inclusão

Christine Lagarde, directora-geral do FMI, reiterou que "África está claramente em ascensão" no término esta sexta-feira da conferência "África em ascensão" organizada em Maputo pelo Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e governo.

O economista-chefe do FMI, Oliver Blanchard, defendeu por sua vez a formação de parceirias público-privadas para desenvolver as infraestruras e o sector empresarial em África, uma proposta deveras controversa no continente.

Na declaração final hoje (30/05) apresentada, os ministros das finanças e governadores de bancos centrais africanos pedem ao FMI, que efectue rapidamente uma reforma da sua política sobre os limites da dívida, para poderem financiar a construção de infraestruturas, alegando a necessidade de critérios de financiamentos "mais flexíveis".

Segundo este documento o FMI deve aperfeiçoar os mecanismos de empréstimos, para incrementar os financiamentos ao continente africano.

Christine Lagarde, directora-geral do FMI, recordou que África possui 30% das reservas minerais mundiais, e pediu aos governantes africanos transparência e distribuição dos benefícios, alegando que mau grado o crescimento económico acima de 5% em África, as receitas provenientes das indústrias extractivas favorecem apenas uma minoria, enquanto 45% das famílias africanas vivem em níveis inaceitáveis de pobreza

Isaltina Lucas, directora nacional do Tesouro em Moçambique, refere precisamente que inclusão, transparência e luta contra a corrupção, dominaram estes dois dias de conferências, que hoje (30/05) terminaram em Maputo.

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Isaltina Lucas

Winnie Byanyima, directora-executiva da coligação de Ongs Oxfam Internacional (Oxford ajuda contra a fome) denunciou por sua vez também hoje (30/05) em Maputo, que África perde 101 mil milhões de euros em isenções fiscais concedidas às multinacionais, e 76 mil milhões de euros em impostos não pagos, e considerou "desonestos" os contratos assinados com as multinacionais, que negoceiam em posição de força, tendo exortado a sociedade civil a pressionar os regimes, para participar nos processos negociais, como forma de garantir a tutela dos direitos das comunidades africanas.