Lei que reprime homossexuais em Uganda teve motivações políticas e religiosas

Um mero arranjo de interesses políticos circunstanciais teria sido o estopim para que um histórico de homofobia viesse à tona em Uganda. A promulgação de uma lei, na última segunda-feira (24), que endurece a repressão a homossexuais, teria atendido a um acordo eleitoral do presidente Yoweri Museveni. Mas para a ativista pelos direitos humanos em Uganda Pepe Julian Onziema, a lei significa uma derrota pessoal e um atentado sem precedentes às liberdades no país:

Capa de jornal em Uganda listou personalidades que seriam homossexuais Reprodução

"Essa lei definitivamente criminaliza o meu trabalho, criminaliza a minha vida. Diz basicamente que eu não devo fazer o que estou fazendo. Quando assinou a lei, o presidente disse que não pode se comprometer em promover a homossexualidade, o que para ele significa pessoas que falam sobre ou que defendem a causa ou que poderiam estar recrutando crianças para a homossexualidade. Você pode ver que ele misturou tudo, já que isso é pedofilia, e não homossexualidade".

Na prática, a nova lei apenas tornou mais dura uma legislação que já punia os homossexuais, incorporando agora a proibição à promoção da homossexualidade, além de compelir os cidadãos a denunciar a orientação sexual. A medida parece já ter surtido efeito na sociedade ugandense. Um dia apos a aprovação da lei, um jornal local, o tablóide Red Pepper, publicou na capa uma lista com 200 personalidades do país que seriam homossexuais – incluindo Onziema –, inaugurando uma espécie de histérica caça às bruxas.

Em busca da reeleição

Por trás da construção deste ambiente medieval, segundo nos explica Pepe Julian Onziema, estaria uma simples conveniência política para a reeleição do presidente: "Ele trocou uma coisa por outra. Assinou a lei em troca do prolongamento de seu mandato de presidente. É o que o seu partido acordou recentemente e não poderia dar para trás. Os membros do seu partido tornariam a sua eleição em 2016 muito difícil. Então ele teve que dar ao congresso e aos membros do seu partido o que eles queriam, ou seja, nos sacrificar."

O momento político ugandense, no entanto, teria catalisado um histórico de perseguição a homossexuais que remonta a governos pré e pós-coloniais, em um país que hoje tem maioria católica e anglicana. A primeira lei discriminatória deste tipo foi implantada ainda na época de colonialismo britânico no país.

O cientista político brasileiro Pedro dos Santos, professor da Luther College, dos Estados Unidos, diz que é difícil separar os fatores políticos e religiosos em Uganda: “É difícil você separar, principalmente em um lugar como Uganda, onde existem as instituições informais e o legado dos reinados que viviam lá antes da inserção britânica e do colonialismo. E o próprio colonialismo, que pode ter usado partes de culturas que já estavam e trazido novas tradições. Porém, um dos elementos de hoje é que as pessoas em Uganda veem a homossexualidade como algo do Oeste, da Europa, dos EUA. Há um fator anti-imperialista.”

O crescimento das igrejas neopentecostais

Uma nova peça no tabuleiro da política e da religiosidade na África também se apresenta no recente episódio de Uganda. As igrejas pentecostais e neopentecostais crescem de maneira exponencial em todo continente, incluindo a brasileira Igreja Universal do Reino de Deus. Muitas delas têm visões abertamente homofóbicas.

No último censo realizado em Uganda, em 2002, estas igrejas não arrebanhavam mais de 5% da população, mas especialistas acreditam que esse numero pode hoje chegar a 30%. E, segundo Pedro dos Santos, estas igrejas hoje se aproximam do poder: “O interessante em Uganda é que existe uma conexão direta, não formal, entre o governo de Yoweri Museveni e as igrejas pentecostais. Inclusive a primeira-dama faz parte de uma igreja neopentecostal. Eu imagino que não seja uma parte importante na aprovação dessa lei, mas é algo que esta mudando em Uganda e em vários países da África e pode num futuro próximo mudar a bastante a dinâmica política dos países".

Em meio ao pior momento para os ativistas dos direitos humanos em anos em Uganda, Pepe Julian Onziema diz que não vai abandonar a capital Kampala. E ainda mantém um improvável otimismo: "As pessoas estão mudando suas cabeças, se perguntando: 'por que o governo está fazendo isso, quando temos questões mais importantes perturbando o país?'. Estamos cercados por guerras. As pessoas sabem que isso é diversionismo. Temos vivido anos loucos e eu não desisti e não vamos desisir. Eu sou de Uganda, pertenço a esse país e nenhuma lei vai me mandar embora."